Uma comitiva do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeductivas (GMF) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) visitou, nesta terça-feira (29/07), a Associação de Proteção aos Condenados (Apac) Feminina, em Belo Horizonte. O objetivo da visita foi levantar informações e conhecer de perto o método de ressocialização empregado na unidade, com objetivo de replicá-lo em comarcas do estado baiano.
A mesma comitiva está em Belo Horizonte para ajudar a implementar, em unidades prisionais de Minas Gerais, o projeto “Mentes Literárias: da Magia dos Livros à Arte da Escrita”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que visa incentivar a leitura nas prisões brasileiras.
A comitiva foi recepcionada pela coordenadora-geral do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), desembargadora Márcia Maria Milanez, e pela diretora-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), Tatiana Faria.
O grupo conheceu os alojamentos, as salas de TV, o auditório, o refeitório e as unidades de artesanato e salão de beleza, coordenados pelas próprias internas. Coube à recuperanda Cristina Rodrigues da Silva, que também é presidente do Conselho de Sinceridade e Solidariedade (CSS) do Regime Fechado, apresentar os detalhes da unidade aos visitantes.
Expansão
A desembargadora Márcia Maria Milanez ressaltou que a visita da comitiva baiana à Apac Feminina de Belo Horizonte é muito importante para que a metodologia se espalhe por outros estados da Federação.
“Esta foi uma tarde de felicidade e honra em receber a comitiva do Tribunal de Justiça da Bahia. Há muito tempo eles querem levar a metodologia da Apac para cidades daquele estado. Um modelo que deu muito certo em Minas Gerais e, com certeza, será expandido para outras localidades, como forma humanizada de cumprimento de penas”, disse a desembargadora.
A coordenadora do projeto "Mentes Literárias" e integrante do GMF da Bahia, juíza Rosemunda Barreto Valente, salientou que a visita à Apac feminina é o primeiro passo para a instalação de unidades na Bahia.
“O método Apac é admirável em todos os sentidos, pois tem como prioridade a ressocialização dos condenados, e por isso deve ser replicado em outros estados. Já fizemos audiências públicas para tentar criar unidades da Apac em cidades como Teixeira de Freitas, Feira de Santana, Itabuna e Ilhéus”, pontuou a magistrada.
Todos os detalhes da visita serão repassados ao conselheiro do CNJ e desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, José Edivaldo Rocha Rotondano, que visitará a Apac feminina no início de setembro, quando também participará do lançamento do projeto "Mentes Literárias" em Minas Gerais.
Apacs em números
A diretora-geral da Fbac, Tatiana Faria, destacou a importância da visita, não apenas para expandir o método Apac na Bahia, mas principalmente para que o método seja ainda mais conhecido por integrantes do Conselho Nacional de Justiça.
“Temos a metodologia das Apacs muito consolidada em Minas Gerais, mas é fundamental que o mesmo sistema de recuperação e ressocialização seja expandido para outros estados e, para que isso ocorra, a ajuda do CNJ é fundamental”, observou.
Segundo Tatiana Faria, já existem tratativas para a abertura de novas unidades no estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Ceará. Para a recuperanda Cristina Rodrigues da Silva, que conduziu a comitiva durante a visita à unidade feminina, é gratificante saber que o método vem sendo procurado por outros estados.
“É um método que funciona e por isso desperta tanto interesse em autoridades de outros estados. Para mim, a Apac foi fundamental, pois, além de me manter com a cabeça erguida, mesmo sendo uma condenada, possibilitou meu ingresso a uma faculdade on-line”, salientou.
Presenças
Também participaram da visita à Apac Feminina de Belo Horizonte, a representante da Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ) e assessora do conselheiro José Edivaldo Rontondano, Clarissa Costa Perazzo; o escritor Alex Giostri; e a assessora do GMF/TJMG, Ana Beatriz Magalhães.
Veja outras imagens da visita no Flickr oficial do TJMG.
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