O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, nesta terça-feira (27/8), comitiva do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) para uma visita técnica à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) Feminina de Belo Horizonte, no Bairro Gameleira, Região Oeste da capital. A unidade, inaugurada em 4 de maio de 2020, abriga atualmente 137 recuperandas em cumprimento de pena nos regimes fechado (98) e semiaberto (39). A comitiva, que nesta quarta-feira (28/8) conhecerá a Apac de Betim, na Grande BH, foi liderada pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
O superintendente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF/TJMG), desembargador José Luiz de Moura Faleiros, recebeu o grupo e demonstrou grande satisfação com a visita. “Estamos com a presidente do TJMT, engrandecidos, porque podemos demonstrar como funciona o sistema Apac, de ressocialização humanizada e com dignidade. É momento de grande júbilo, de grande alegria para o Tribunal de Justiça e para os Poderes Constituintes de Minas Gerais”, afirmou.
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ressaltou que há muito tempo sonha com a implantação de Apacs em Mato Grosso. "Nesta viagem, estamos colhendo informações, dados e o máximo de elementos para alavancar o nosso projeto. Já temos associação criada e o projeto de lei em andamento. Agora, precisamos das informações mais técnicas e também ver como funciona na prática, para que tudo isso possa se transformar em realidade no menor tempo possível. Estamos felizes, cheios de esperança e agradecidos por essa receptividade de todos. Agradeço ao Tribunal de Minas Gerais”, disse.
Participaram da comitiva do Mato Grosso, além da presidente Clarice Claudino da Silva, o integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF/TJMT), desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues; a juíza Auxiliar da Presidência, Viviane Brito Rebello; o juiz do GMF Bruno D'Oliveira Marques; a procuradora de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso, Josane Fátima de Carvalho Guariente; a subprocuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso, Hellen Uliam Kuriki; o juiz Caio Martins de Almeida Neves; o assessor do TJMT, Marco Augusto de Almeida; a cerimonialista do TJMT, Vanessa Pereira de Oliveira; e os assessores do Ministério Público, Amanda Freire Amorim, Maria Aparecida de Andrade Del Llano, Natacha de Souza Ayesh e Waldicele Maria de Arruda Duarte; e o pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Confressa, padre Marco Antônio Dormeu Galo.
A Apac Feminina da Gameleira foi construída em um terreno de 6,5 mil metros quadrados, cedido pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Foram investidos na época cerca de R$ 3 milhões na reforma do prédio que já existia no local. Desse montante, cerca de 85% vieram das penas pecuniárias e foram destinados pelo TJMG para o projeto. O Judiciário mineiro também contribuiu com a doação de bens móveis, como mobiliário e equipamentos.
A presidente da Apac, Maria Geralda Vilela Cupertino, afirmou que torce para que a metodologia apaquiana seja expandida para estados onde ainda não é aplicada. “O interesse nos demonstra que o país está preocupado com a população carcerária, com o melhor tratamento, com o melhor resultado. E, quando isso ocorre, o benefício é para toda a sociedade, que receberá de volta pessoas dignas e preparadas para convivência no meio social. Em uma Apac feminina, o nível de reincidência é de menos de 3%, o que faz desse método um sucesso, algo que realmente mexe na vida das pessoas”, salientou.
Presenças
Também estavam presentes na visita o juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de BH, Daniel Dourado Pacheco; a presidente da Apac Feminina de BH, Maria Geralda Vilela Cupertino; a diretora de Custódias Complementares Lilian Aparecida Graciano Magalhães Damasio; a defensora pública e conselheira da FBAC), Ana Paula Starling, e o gerente jurídico e de Parcerias da FBAC, Fernando Nogueira.
Apac
A Apac é uma entidade sem fins lucrativos, criada a partir da experiência do advogado Mário Ottoboni, que desenvolveu uma metodologia de humanização do cumprimento da pena para presos da cadeia de São José dos Campos (SP), em 1972.
O método Apac apresenta-se como uma forma alternativa ao modelo prisional tradicional e busca a valorização do ser humano, oferecendo ao condenado condições de se recuperar e se reintegrar à sociedade.
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