Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Minas Gerais visitou nesta semana o Tribunal de Justiça de Santa para obter mais informações sobre o sistema eproc, que deverá ser implantado em outubro na Corte Mineira. O objetivo da visita foi conhecer um pouco mais da experiência do TJSC, que utiliza o sistema desde julho de 2018, além de adquirir mais conhecimentos sobre o novo sistema, que gradativamente substituirá o PJe.
Um dos integrantes da comitiva foi o gerente do Centro de Suporte Técnico ao Processo Judicial Eletrônico e demais Sistemas Eletrônicos de 2ª Instância (Cesupe) do TJMG, Gilberto Miranda Barbosa Junior. Ele disse que a iniciativa serviu para que novos conhecimentos sejam agregados ao processo de implantação do eproc no TJMG.
“A visita possibilitou o entendimento sobre que aconteceu no período de implantação do eproc no Poder Judiciário de Santa Catarina. Avaliamos o que foi positivo e o que foi negativo, o que nos permite realizar uma implantação com maior qualidade no Tribunal”, ressaltou.
Segundo Gilberto Miranda, os trabalhos no TJSC apresentam maior similaridade com o que é realizado atualmente na Corte Mineira, com destaque para atividades de gabinete, cartório e distribuição. “Conseguimos captar as melhores práticas do eproc em Santa Catarina, o que possibilitou maior agilidade e qualidade na prestação jurisdicional. Trata-se de um caminho sem volta, pois o eproc já é utilizado com sucesso em diversos tribunais de justiça do país”, acrescentou.
Evolução
A comitiva foi recebida pelo diretor-geral judiciário do TJSC, Maurício Spricigo, que falou sobre a evolução do eproc nos últimos seis anos em Santa Catarina. “A versão atual do sistema já evoluiu muito em comparação com a versão utilizada na época da implantação, em 2018. Santa Catarina tornou-se modelo para os tribunais do país, justamente por ter mobilizado suas equipes internas, tanto da área de negócio quanto da área técnica, para implantar o sistema em tempo recorde e de forma muito eficiente”, disse.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, e o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, por meio da comitiva, agradeceram ao presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, e ao 1º vice-presidente da Corte, desembargador Cid Goulart Júnior, pela recepção e informações prestadas sobre o eproc.
Comitiva mineira
Participaram da visita, além do gerente da Cesupe, Gilberto Miranda, a diretora executiva de Informática (Dirfor), Alessandra Campos; o gerente de Sistemas Judiciais, Dalton Severino; o coordenador de Desenvolvimento do 2º Grau, Thiago Magela; o coordenador de Desenvolvimento do 1º Grau, Frederico Coutinho; Carolina Lopes de Rezende Rodrigues, da Coordenação de Apoio e Acompanhamento dos Sistemas Judiciais Informatizados de 2ª Instância (Cosinf); Margarete Gandra Almeida, do Centro de Padronização da Prestação Jurisdicional na 2ª Instância (Cepajur); Fábio Martins Costa, da 7ª Câmara Cível; e Getúlio Marques Monacésio, da Assessoria Técnica e Jurídica de Suporte à Prestação Jurisdicional (Assup).
Implantação
Em outibro, o eproc será utilizado por meio de projeto-piloto na 1ª e 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte; na 1ª e 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais; na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase/Fazendária da Comarca de Belo Horizonte; e na 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 19ª Câmaras Cíveis de Direito Público do TJMG.
O sistema
O eproc é um sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido e cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de agilizar e modernizar o Poder Judiciário brasileiro, eliminando a necessidade de processos judiciais físicos e permitindo que toda a tramitação do processo judicial seja realizada de forma digital, tanto na Primeira quanto na Segunda Instância e de forma integrada. O sistema representa um marco para a modernização do Judiciário mineiro, com a adoção de uma plataforma mais estável e célere.
Um Relatório Parcial do Censo do Poder Judiciário 2023, divulgado pelo CNJ, apontou que o eproc alcançou, entre as magistradas e os magistrados do país que usam o sistema, índice médio de satisfação de 97,6%, contra 53,5% dos usuários do PJe.
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