Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esteve na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasília, em 20/08, numa visita técnica para conhecer iniciativas tecnológicas em inteligência artificial aplicadas a processos. A comitiva foi recebida pelo ministro do STJ, Afrânio Vilela.

Integraram o grupo o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente de Tecnologia e Informação, desembargador André Leite Praça; o juiz diretor do foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Fernandes; a juíza auxiliar da Presidência e responsável pela Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dirtec), Mariana de Lima Andrade; o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Armando Ghedini; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras, a diretora executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação, Alessandra Campos, a diretora executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional, Elena Vidigal, e servidores da 1ª, da 2ª e da 3ª Vice-Presidências do TJMG.

Cooperação

O ministro Afrânio Vilela, que acolheu a delegação de magistrados e técnicos do TJMG para apresentação das ferramentas de inteligência artificial utilizadas atualmente pelo STJ, afirmou que o aperfeiçoamento dos serviços do Judiciário estadual mineiro foi um dos objetivos da iniciativa.

 “O encontro foi extremamente proveitoso, permitindo a demonstração prática do painel de controle utilizado pelo STJ, que é um chat processual, e da busca inteligente, que é uma ferramenta de gestão de acervos, além de referência às aplicações de AI utilizadas nos processos internos da instituição”, disse.

Segundo o magistrado, a interação entre as equipes foi muito positiva, “proporcionando rica troca de percepções e de experiências” sobre a implementação de tecnologias inovadoras no Poder Judiciário.

“O secretário de Tecnologia da Informação e da Comunicação do STJ, Humberto Pradera, participou ativamente e esclareceu questões contratuais relacionadas às ferramentas de IA, também sobre práticas de segurança cibernética e os métodos de contratação de profissionais especializados utilizados pelo Tribunal”, enumerou.

Para o ministro Afrânio Vilela, a visita consolida o propósito de uma ação coordenada e cooperativa entre instituições.

“O Judiciário é nacional, permeado pelo sistema de cooperação e solidariedade, que são preceitos humanitários, mas fundamentais, ainda que aplicados, aqui, na esfera da tecnologia, para que a Justiça seja feita de forma célere e com segurança jurídica. Tudo isso a IA propicia, sob a supervisão humana, evidentemente, para um Judiciário eficiente. Então foi uma satisfação receber esses amigos, todos capitaneados pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi, e pelo desembargador André Leite Praça, superintendente de Informática.”

Oportunidade

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, avaliou que a visita foi uma oportunidade para conhecer iniciativas consolidadas para aprimorar a prestação jurisdicional com o auxílio das ferramentas tecnológicas e IA.

“Temos a felicidade de contar com o apoio e a disponibilidade do ministro Afrânio Vilela para compartilhar boas práticas adotadas na Corte da Cidadania. Ele, que desenvolveu diversos projetos de fôlego com o uso de inovações em sua gestão como 1º vice-presidente do TJMG, nos recebeu muito bem e possibilitou que tomássemos contato com propostas que serão estudadas e que acreditamos poder trazer com proveito a Minas”, declarou.

Para o superintendente de Tecnologia e Informação, desembargador André Leite Praça, a parceria entre as instituições confirma o empenho na busca da excelência no atendimento ao cidadão.

 “A visita foi extremamente positiva para trocarmos conhecimento e experiência em relação a sistemas e ferramentas de inteligência artificial, ficando evidenciado que as duas instituições estão muito alinhadas na definição e forma de contratação das melhores ferramentas disponíveis no mercado para o uso de IA no Judiciário”, disse o desembargador Leite Praça.

Esta também foi a avaliação da juíza auxiliar da Presidência, Mariana de Lima Andrade.

“Para nós, que estamos ampliando nosso portfólio de soluções tecnológicas em inteligência artificial, a visita é de grande relevância, pois nos permite conhecer melhor as ações e iniciativas do STJ para servir de inspiração e, inclusive, abrir a possibilidade de futuras parcerias”, afirmou.

De acordo com o juiz auxiliar, Armando Ghedini Neto, um dos pontos de destaque das apresentações realizadas pelo STJ foi o Logos, novo motor de inteligência artificial generativa desenvolvido para modernizar a análise e a elaboração de conteúdos judiciais, proporcionando maior agilidade à produção de decisões. 

 “O encontro teve como propósito o intercâmbio de conhecimentos e a prospecção de novas soluções capazes de apoiar o exercício da jurisdição, contribuindo para a economia de recursos, a padronização e a redução do tempo de prolação de decisões”, afirmou.

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