O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, recebeu nesta quinta-feira (24/10) uma comissão de magistrados, promotores, defensores públicos, advogados e assessores do Mato Grosso. Eles vieram a Minas para conhecer iniciativas bem-sucedidas do TJMG voltadas para o cumprimento da pena.
O presidente discorreu sobre a adoção, em Minas Gerais, da metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para a execução da condenação criminal. Ao seguir as diretrizes do método apaquiano, o recuperando trabalha, estuda, aprende uma profissão e dificilmente volta a cometer um crime, afirmou.
O desembargador também falou sobre o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ). Ele ressaltou a importância do programa no suporte às pessoas em sofrimento mental que cometem um delito e à família.
Interesse
A comitiva foi liderada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) Orlando de Almeida Perri. O magistrado é superintendente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do estado.
O desembargador explicou que a razão da visita técnica ao TJMG é conhecer práticas exitosas no segmento da execução penal em Minas Gerais e implantá-las no Mato Grosso. O grande interesse é a ressocialização do preso.
Orlando de Almeida disse conviver com uma realidade marcada pelo descompasso entre o número de vagas do sistema prisional e o de condenados, o que resulta em um sistema carcerário complexo e problemático."Boas iniciativas são bem-vindas para amenizar esse quadro", disse o desembargador mato-grossense.
Ouça o podcast com informações sobre a comitiva do Estado do Mato Grosso
Troca de experiências
A coordenadora-geral do programa Novos Rumos do TJMG, desembargadora Márcia Milanez, ressalta a importância da troca de experiências entre tribunais de justiça. “Não só repassamos nossas boas práticas, como buscamos novidades. No caso do TJMT, desperta nossa atenção um programa deles voltado para o combate à violência doméstica. Vamos obter mais informações e, quem sabe, adotá-lo em Minas Gerais”.
O programa Novos Rumos é a iniciativa do Tribunal mineiro voltada para fortalecer a humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade e das medidas de internação.
O juiz auxiliar da Presidência do TJMG Luiz Carlos Rezende e Santos falou sobre o mutirão carcerário realizado em Minas Gerais, que resultou em um diagnóstico completo do sistema prisional no estado. O documento oferece subsídios para a elaboração de uma política prisional mais próxima da realidade.
Itaúna
A comitiva irá conhecer a unidade da Apac em Itaúna, além de conversar com a equipe do PAI-PJ e da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC).
Participaram da visita o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/MG), desembargador Júlio César Gutierrez, os desembargadores Armando dos Anjos e Ronaldo Claret, o secretário adjunto de Justiça em Minas Gerais, Gustavo Tostes, a defensora pública Paula Carvalho Starling Braga.
Participaram da visita pela comitiva do Mato Grosso o secretário adjunto de administração penitenciária, Emanoel Alves Flores; o juiz coordenador do Núcleo de Execuções Penais, Geraldo Fernandes Fidelis Neto; o juiz de direito auxiliar do GMF Jorge Luiz Tadeu Rodrigues; a promotora Josane de Fátima Guariente; os assessores Jean Gonçalves, Sibele Nardoni Roika, Patrícia Freitas Teles, Juliane Danhoni; o defensor público José Carlos Evangelista Miranda Santos; a coordenadora Simone Ribeiro de Oliveira e a psiquiatra forense Luisa Forte Stucchi, entre outros.
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