O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, conduziu, nesta terça-feira (9/7), a primeira reunião da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (CSCF) do TJMG na gestão 2024-2026. Também participaram o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, e o superintendente administrativo do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva.
A CSCF é composta pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, que a preside; pelo desembargador Leopoldo Mameluque, que a coordena; pela desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues; pelos desembargadores Gilson Soares Lemes e Marcelo Guimarães Rodrigues; pelo juiz auxiliar da Presidência Luís Fernando de Oliveira Benfatti; pelo juiz Clayton Rosa de Resende; pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle; pela assessora técnica das comissões permanentes, Lívia Fonseca Mendes de Faria; e pela assistente técnica de gabinete Maria Elisângela Cunha dos Santos.
Passam a integrá-la na atual gestão a desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; o desembargador Osvaldo de Oliveira Firmo; as juízas Fabiana Gonçalves da Silva Ferreira de Melo, Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa e Maria Isabel Fleck; os juízes Luiz Felipe Sampaio Aranha, Renzzo Giaccomo Ronchi e Richardson Xavier Brant.
O presidente do TJMG, Luiz Carlos Corrêa Junior, afirmou que a reunião foi bastante proveitosa. "Na primeira reunião da Comissão de Conflitos Fundiários deliberamos sobre os próximos passos desse importante órgão do Tribunal e também pela integração das colegas e dos colegas que fazem parte dela. Ela está mais robusta, com maior número de membros e, certamente, vai agilizar ainda mais a análise de processos", disse.
Segundo o coordenador da CSCF, desembargador Leopoldo Mameluque, os trabalhos que vêm sendo realizados demandam decisões rápidas. "Estamos nos reorganizando e atualizando os novos membros sobre os trabalhos já desenvolvidos pela Comissão. É uma função densa, com muitos detalhes a serem levados em consideração", afirmou.
O secretário de Governança e Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle, ressaltou a importância da reunião para atualizar os novos integrantes da Comissão. "Minas é um dos estados com maior número de ocupações, tanto urbanas quanto rurais, e já se fazia necessária a ampliação da equipe. Agora, vamos ampliar o trabalho exitoso para cumprir a diretriz do STF”, disse.
Também estiverem presentes à reunião as juízas auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça Andréa Cristina de Miranda Costa e Soraya Hassan Baz Láuar.
Sobre a CSCF
A Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do TJMG foi criada em dezembro de 2022, por meio da Portaria Conjunta da Presidência nº 1.428, com atuação voltada para a solução de conflitos fundiários rurais e urbanos, de natureza coletiva. Ela cumpre as diretrizes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da Portaria nº 412/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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