Sob a liderança do 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, a Comissão de Regimento Interno do TJMG realizou, nesta segunda-feira (14/10), reunião para tratar da redistribuição dos processos de emendas regimentais em tramitação. Durante o encontro, foram definidas as demandas que serão analisadas pelos integrantes da comissão.
Para o 1º vice-presidente, o regimento é um instrumento essencial para garantir o alinhamento normativo e a eficiência das atividades do Tribunal. Em sua visão, a comissão tem uma função estratégica ao revisar, atualizar e aprimorar o conjunto de normas que regem os procedimentos internos.
Ele destacou ainda como pretende gerir este importante grupo. “A nossa gestão à frente da Comissão de Regimento Interno será guiada por colaboração, inovação e transparência, assegurando que o regimento do TJMG permaneça um pilar de eficiência e evolução institucional”, enfatizou.
Participaram da reunião, além do 1º vice-presidente, o desembargador Raimundo Messias Júnior, a desembargadora Ana Paula Caixeta, o desembargador Tiago Gomes de Carvalho Pinto, o secretário-geral da Presidência, Guilherme Augusto Mendes do Valle, o juiz auxiliar da 1ª vice-presidência, Marcelo Paulo Salgado, a assessora técnica das Comissões Permanentes, Livia Fonseca Mendes de Faria, a assessora-chefe do gabinete da 1ª Vice-Presidência, Camila Noronha, a diretora da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), Elaine Batista, a gerente de Acompanhamento e Suporte Processual (Geasp), Vanessa Macedo de Pinho Tavares, o gerente de Processamento Inicial (Geproc), Douglas Corgosinho, e a analista jurídica da Assessoria Técnica e Jurídica de Suporte à Prestação Jurisdicional (Assup), Anna Sofia.
Sobre a comissão
A Comissão de Regimento Interno para o biênio 2024-2026 é composta pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, pelo 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros, e pelos desembargadores eleitos pelo Tribunal Pleno: Alberto Vilas Boas, Raimundo Messias Júnior, Ana Paula Caixeta, Tiago Gomes de Carvalho Pinto e Paulo de Tarso Tamburini Souza.
Compete à comissão zelar pela execução do regimento, propor emendas para o aprimoramento de suas normas e analisar propostas de emendas apresentadas por outros órgãos do Tribunal ou pelos desembargadores.
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