A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais (Edital 01/2021) reuniu-se nesta quarta-feira (15/3) para discutir o cronograma das próximas etapas do processo, que se encontra em andamento. A meta é que tudo esteja concluído até o final deste ano.
Em razão da anulação de uma questão da primeira fase do concurso houve reclassificação dos candidatos, levando à anulação da segunda fase. A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Efef), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Comissão de Concursos estão empenhados na conclusão do concurso.
O encontro contou com a presença do 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Efef) – responsável pela coordenação do concurso - desembargador Renato Dresch, e foi conduzido pelo presidente da Comissão, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima.
“Esse concurso da magistratura tornou-se uma ação prioritária para o TJMG e, por isso, estamos muito empenhados na construção de um cronograma enxuto de suas próximas etapas, pois nosso objetivo é finalizar o processo até o final do ano”, afirmou o desembargador Renato Dresch.
O 2º vice-presidente observou que a urgência se deve ao fato de que há, hoje, 116 cargos vagos de juízes. “Precisamos suprir todas as comarcas do interior com magistrados. Um juiz profere uma média de 100 sentenças por mês, ou seja, 1.200 por ano. Isso significa que, com mais 100 magistrados, teríamos aproximadamente 120 mil sentenças a mais sendo proferidas por ano”, ressaltou.
De acordo com o desembargador Rogério Medeiros, a reunião ocorreu tendo em vista recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julgou improcedente o procedimento de controle administrativo de alguns candidatos contra deliberação referente a uma nova realização de provas da segunda etapa. “Com esse caminho livre, tornou-se possível a definição do cronograma. As provas escritas serão realizadas ainda no primeiro semestre deste ano, e o concurso deverá ser encerrado até meados de dezembro”, afirmou.
O presidente da Comissão ressaltou também que as novas datas e prazos, que serão divulgados em breve, foram definidos de modo a garantir que o concurso siga sendo conduzido “com a mais absoluta segurança e com total transparência.”
Presenças
Também participaram da reunião os seguintes membros da Comissão: a desembargadora Sandra Alves de Santana e Fonseca; o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; a procuradora de Justiça Célia Beatriz Gomes dos Santos, indicada pela Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais para integrar o grupo; e a bacharela Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB/MG).
A reunião contou ainda com a presença do juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Carlos Márcio de Souza Macedo, e de servidores do TJMG encarregados de acompanhar o concurso: a gestora máxima da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep), Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva; o responsável pela Gerência de Estágio e Concursos, Marcelo Caldeira Gandra; a coordenadora de Concursos, Fabíola Sandra Ferreira Marcelina; e as servidoras Júnia Botelho Estrela e Mônica Couto Faria, da Coordenação de Concursos.
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