A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, instituída em 19 de agosto de 2022 pela Portaria 5756/PR/2022, reuniu-se, pela primeira vez, na quinta-feira (6/10). No encontro, conduzido pelo desembargador Luiz Artur Rocha Hilário, superintendente da comissão, foi apresentado o diagnóstico do cenário atual em questões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência, além de assuntos correlatos à acessibilidade e inclusão tratados na Resolução CNJ nº 401/2021.
Entre as questões abordadas, estão o fomento à eliminação de barreiras; a capacitação e treinamento direcionados à promoção da acessibilidade; campanhas de sensibilização na temática, entre outros. Também foram propostas a construção e a implementação, pelos integrantes da Comissão, do plano de ação, em consonância com a Resolução do CNJ, a ser executado acerca da matéria no âmbito do TJMG.
Presenças
Participaram também da reunião o superintendente de Gestão Predial do TJMG, desembargador Raimundo Messias Júnior; o juiz auxiliar da Presidência Delvan Barcelos Junior; o juiz auxiliar da 2ª vice-presidência Carlos Márcio de Souza Macedo; e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Adriano Zocche.
Estiveram ainda presentes a assessora técnica Selmara Alves Fernandes, representante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segove); a servidora Giovana Álvares de Moura, representante da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag); a servidora Ana Maria Fernandes Cassimiro, representante da Diretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos (DEARHU); o servidor Wagner de Paula Rosa, representante da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dergep); o servidor Wander Ferreira da Silva, representante da Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep); o servidor Valdir Ferreira, representante da Diretoria de Informática (Dirfor); e a servidora Adriana Gonçalves Mota Teodoro, representante das entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
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