Fóruns com instalações modernas, funcionais, acessíveis e sustentáveis, que atendam à comunidade jurídica e ao cidadão. Com essa proposta, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Plano de Aceleração de Obras, tem investido na construção e reforma de vários prédios do interior e da capital.
A abertura de novos editais de licitação para obras dessa natureza está prevista para este semestre. Estão em andamento as licitações das Comarcas de Araxá, Ituiutaba, Juiz de Fora e Conceição das Alagoas (reforma e ampliação).
Até junho de 2018 serão lançados os editais para abertura de licitação nas Comarcas de Cássia, Cambuí, João Pinheiro, Pratápolis, Itaúna, Pará de Minas, Itajubá, Três Corações, Machado, Carmo do Rio Claro, Lagoa da Prata, Piumhi, Cláudio, Monte Sião, Ibirité, Nova Lima, Cruzília, Miradouro, Ouro Preto, Diamantina e Peçanha.
Para até o final do ano, estão previstas as licitações para Carmo da Mata, Guaranésia, Itapagipe, Morada Nova de Minas e Varginha.
O plano, que se estende até 2024, visa intensificar a construção e a reforma de fóruns, utilizando recursos do Fundo Especial do Poder Judiciário. A iniciativa abreviou os fluxos para realizar construções e reformas em prédios do Judiciário por meio da adoção de arquitetura padrão de edificação e da priorização de projetos para terrenos já cedidos.
Os prédios usam sistemas construtivos que permitem maior flexibilidade do uso e elevada durabilidade geral da construção. Além disso, em obediência à lei, todas essas edificações novas são inteiramente acessíveis a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.
Comarcas
Figurando na lista dos prédios cuja construção deverá iniciar-se neste semestre, o fórum da Comarca de Juiz de Fora tem custo estimado em R$ 82 milhões e será construído no Bairro Baixada do Paraibuna. O edifício terá sete pavimentos, cinco elevadores, estacionamento com capacidade para 167 veículos e uma estrutura que respeita as normas de acessibilidade. A nova sede terá capacidade para 40 varas, e a duração estimada da obra é de 33 meses.
Encontram-se em andamento os processos de licitação para a construção dos novos fóruns das Comarcas de Juiz de Fora, Araxá, Araguari e Ituiutaba. A previsão para Araguari é comportar 13 varas, numa área construída de 7.700 m². A estimativa de custo é de R$ 28 milhões e o prazo previsto é de 780 dias para conclusão da obra. No caso de Araxá e Ituiutaba, o orçamento destinado é de R$ 22 milhões, e a duração das obras, 720 dias. O fórum deverá abrigar nove varas numa área de 6.500 m².
Nas Comarcas de Cássia, Cambuí e João Pinheiro, o padrão adotado atende a três varas. Orçado em R$10 milhões e com um prazo provável de entrega de 450 dias após o início dos trabalhos de construção, os edifícios deverão ocupar uma área de 2.150 m².
Para Itajubá, Três Corações, Pará de Minas e Itaúna, foi selecionado um projeto com capacidade para abrigar nove varas, numa área construída de 7.050 m². O custo dessa obra, a ser finalizada em 720 dias, será em torno de R$27 milhões.
Atualmente, entre outras obras que se encontram em fase final de execução está a do novo fórum da Comarca de Contagem. Com nove pavimentos e área construída de 21.936 m², a edificação terá capacidade para a instalação de 46 varas, ainda com possibilidade de ampliação, e contará, entre outras instalações, com salão do júri, auditório para 200 lugares, salão do júri secundário com 80 lugares, elevadores, sistema de ar-condicionado, circuito interno de TV e instalações acessíveis a pessoas com deficiência, além do estacionamento com 536 vagas.
Empresas interessadas
As licitações para a realização de obras do Tribunal têm atraído um número cada vez maior de empresas interessadas. Nos últimos tempos, a equipe responsável observou um aumento nessa procura. Obras realizadas em Tupaciguara e Itapecerica atraíram, respectivamente, 38 e 41 empresas. A construção do novo Fórum de Araguari, comarca no Triângulo Mineiro, com licitação atualmente em andamento, despertou o interesse de 32 empresas. Outra licitação em andamento, para a construção do Fórum de Araxá, atraiu 29 licitantes.
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