A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou, entre os dias 21/1 e 23/1, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Santa Maria do Suaçuí, Malacacheta e Turmalina, localizadas na região do Vale do Jequitinhonha. Com essa iniciativa, a atual gestão já visitou 45 Centros Judiciários, três Fóruns Digitais e 14 Postos de Atendimento Pré-Processual (Papres).

Diversos serviços ofertados pelo judiciário estadual mineiro foram apresentados aos Cejuscs, especialmente os projetos relacionados às atividades de cidadania e desjudicialização de conflitos. As visitas permitem também o conhecimento e a replicação de iniciativas existentes em outras comarcas no que diz respeito ao tratamento de conflitos. Além disso, foram realizados procedimentos para uniformização dos trabalhos, com o repasse de instruções de trabalho e o ajuste de movimentações nos sistemas processuais.

Santa Maria do Suaçuí

O Cejusc da comarca de Santa Maria do Suaçuí, de grande extensão territorial, é coordenado pela juíza Suelen Luczynski Florentino. Na ocasião, a equipe da 3ª Vice-Presidência pôde conhecer projetos locais, principalmente relacionados a ações itinerantes em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais. Além disso, foi possível alinhar os fluxos de trabalho do Cejusc, especialmente em relação à tramitação de procedimentos pré-processuais e à coleta de dados estatísticos.

Malacacheta

No Cejusc da comarca de Malacacheta, coordenado pelo juiz Frederico Maia Santos, a equipe da 3ª Vice-Presidência conheceu o fluxo de trabalho da unidade, que tem estrutura física e de pessoal compartilhada com o juizado especial. Além disso, foi possível observar boas práticas locais em relação à desjudicialização de conflitos.

Turmalina

A visita realizada ao Cejusc da Comarca de Turmalina foi solicitada pela juíza coordenadora, Izabela Tângari Coelho, no intuito de aprofundar os conhecimentos da equipe local nos projetos passíveis de serem executados pelo Centro Judiciário, e para alinhar e padronizar os fluxos de trabalho. Na oportunidade, a equipe conheceu projetos como os Postos de Atendimento Pré-Processuais, o Cejusc Itinerante e casamentos comunitários, entre outros. 

Serviço

Regulamentadas pela Portaria 3.940/2022 da 3ª Vice-Presidência, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs e a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta 1373/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0.

Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízas e juízes coordenadores de Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup podem solicitá-las por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.