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Comarcas do Centro-Oeste mineiro recebem visitas técnicas da 3ª Vice-Presidência

Ações foram realizadas em Cláudio, Oliveira, Carmo da Mata e Carmo do Cajuru

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O juiz coordenador do Cejusc de Cláudio, José Alexandre Marson Guidi (de terno), com as equipes do Cejusc e do Seanup ( Crédito: TJMG / Divulgação )

A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 8, 9 e 10/10, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Cláudio, Oliveira, Carmo da Mata e Carmo do Cajuru, localizadas na região Centro-Oeste do Estado.

As visitas tiveram como objetivo conhecer as instalações, os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos pelos Cejuscs. Durante as atividades, foi possível registrar as boas práticas que podem ser empregadas em outras unidades. Também foi prestado auxílio nas rotinas administrativas, padronização de movimentações processuais e pré-processuais das audiências realizadas pelo Cejusc e registro adequado dos dados estatísticos.

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O juiz coordenador do Cejusc de Carmo da Mata, José Alexandre Marson Guidi (do meio), com as equipes do Cejusc e do Seanup ( Crédito: TJMG / Divulgação )

Foram apresentadas ainda iniciativas realizadas por outros Cejuscs, como casamentos comunitários, atendimento de demandas relativas ao superendividamento, eventos de Cidadania na comunidade, itinerâncias, bem como Justiça Restaurativa, Oficinas de Parentalidade e Postos de Atendimento Pré-Processuais (Papres) com parceiros externos.

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O juiz coordenador do Cejusc de Oliveira, Fernando de Moraes Mourão (de gravata), com as equipes do Cejusc e do Seanup ( Crédito: TJMG / Divulgação )

Em Oliveira, o juiz coordenador Fernando de Moraes Mourão demonstrou interesse em implementar na Comarca iniciativas voltadas à Cidadania, como o Cejusc Itinerante e as Oficinas de Parentalidade. Também foram discutidas as possibilidades de apoio da 3ª Vice-Presidência na viabilização desses projetos.

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Equipe do Fórum de Carmo do Cajuru participa de prática restaurativa ( Crédito: TJMG / Divulgação )

Em 10/10, na visita à Comarca de Carmo do Cajuru, além das atividades rotineiras, foi realizada a condução de um Círculo de Construção de Paz, com a participação de 11 pessoas, entre servidores, estagiárias e colaboradoras. A prática proporcionou uma pausa nas atividades rotineiras e permitiu aos participantes conhecer a metodologia da Justiça Restaurativa.

Visitas técnicas

Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação da Justiça Restaurativa, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).

Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, as juízas e os juízes coordenadores de Cejusc, que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), podem solicitar por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.

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