A Comarca de Ubá, na Zona da Mata, realizou, entre os dias 2/12 e 10/12, uma série de ações relativas à campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência à Mulher, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha ressalta o papel essencial da educação na desconstrução de padrões socioculturais de violência e na promoção da dignidade e dos direitos das mulheres. 

As iniciativas em Ubá tiveram o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Comsiv/TJMG), da Defensoria Pública e do Ministério Público de Minas Gerais e de uma rede de instituições parceiras.

Segundo a juíza auxiliar da Comarca de Ubá, Daniele Rodrigues Marota Teixeira, uma das ações foi a instituição do projeto “Educação pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, direcionado aos membros dos setores de educação, segurança pública, saúde e assistência social e à comunidade. 

O projeto consistiu na realização, na semana de 2/12 e 6/12, de conversas educativas e de conscientização voltadas à desconstrução de padrões socioculturais de violência e à promoção da dignidade e dos direitos das mulheres. Na maior parte dos encontros, houve a participação da juíza Daniele Rodrigues Marota Teixeira, do defensor público Guilherme Barquette Fernandes e da Promotora de Justiça Letícia Vidal Troccoli Guerra de Oliveira.

“O projeto buscou envolver a comunidade educacional, as forças de segurança, profissionais da saúde, o setor social e a sociedade civil, fomentando o papel de multiplicadores que podem fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirmou a magistrada.

Guarda Civil

Em 10/12, foi realizado um encontro final da campanha na sede da Guarda Civil Municipal de Ubá, com a presença dos membros da Rede de Apoio e Proteção à Mulher da comarca. Durante o evento, houve a apresentação dos números de atendimentos e serviços prestados pela Patrulha de Proteção à Mulher da GCM Ubá.

O Poder Executivo Municipal também participou do encontro, por meio do prefeito Edson Teixeira e das secretárias, Mônica Vallone e Ana Carolina Fernandes Guastucci, que anunciaram um projeto com o Estado de Minas Gerais, em fase final de implementação, para a criação de uma casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica na cidade. 

Projeto de lei

Como resultado das iniciativas, também foi apresentado à Câmara Municipal de Ubá proposta de projeto de lei que visa instituir, no calendário escolar das escolas municipais de Ubá, uma semana, no mês de novembro de cada ano, para atividades voltadas à educação e conscientização para o combate à violência contra a mulher.