A Vara Única de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, obteve uma redução do acervo processual de 11,4% entre janeiro e dezembro de 2016. De acordo com o levantamento do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que analisou um conjunto de 22 unidades judiciárias com características semelhantes, a vara alcançou o segundo melhor resultado. Atualmente, a comarca tem 9.674 processos em tramitação.
Juiz substituto da Vara Única desde março de 2015, Pedro Guimarães Pereira credita à equipe o bom desempenho: “O retorno positivo só foi possível em função da gestão eficiente dos trabalhos e do empenho dos servidores, estagiários, promotores e magistrados que atuaram na comarca”.
Segundo o magistrado, o segredo da celeridade é o planejamento. “Para alcançar os resultados obtidos, foi necessário identificar as demandas, estabelecer metas e distribuir os recursos humanos de forma proporcional à necessidade de cada setor”, explica. Em números, isso corresponde, em 2016, a 926 audiências designadas, 967 audiências realizadas, 2.170 sentenças proferidas, 1.023 decisões e 6.457 despachos.
Para manter o ritmo, foi necessário muito planejamento e o estabelecimento de metas. “A equipe também se esforçou para realizar mutirões, como o de Dpvat (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) e perícias de benefícios previdenciários”, ressalta o juiz. O objetivo dos mutirões do seguro Dpvat é dar solução ágil para as demandas dos cidadãos e descongestionar o acervo de processos dessa natureza.
De acordo com o magistrado, em março de 2015, o acervo de feitos ativos da unidade era de 18.279. Desde então, foram baixados 17.157 processos e proferidas 12.572 sentenças. No mesmo período, foram distribuídos 8.156 novos processos.
Entre as estratégias adotadas, o magistrado enfatiza o julgamento de mais processos em andamento do que os distribuídos em certo período e a organização de processos por matéria (cível, criminal, família) e outras subdivisões. Além disso, a Vara Única de Tupaciguara mantém um cronograma assíduo, de modo a equilibrar as diversas demandas judiciais.
“As audiências foram pautadas de acordo com a matéria e antiguidade, ocorrendo no período da tarde. As audiências de instrução e julgamento do Juizado Especial Cível ocorriam às segundas-feiras. Ainda no âmbito cível, o direito de família ficou reservado para as terças; e o patrimonial, para as quartas. Já na esfera criminal, réus soltos e Juizado Especial eram atendidos às quintas e, às sextas, réus presos e cartas precatórias. A parte da manhã era dedicada às sentenças e aos despachos, com colaboração da equipe de estagiários”, explica o juiz.
Para o magistrado, a pluralidade de matérias expressa a exigência capital de uma vara única. “Atender todas as demandas com a mesma celeridade e eficiência é um grande desafio, sendo necessário muito equilíbrio para não priorizar uma área”, explica. Segundo ele, o processo cuja instrução ficou a cargo de outro magistrado demanda mais tempo para análise, ao contrário daquele conduzido pelo magistrado encarregado do julgamento.
O juiz, em agradecimento à equipe, lembra o nome de cada um: a juíza Ivana Fidélis Silveira, os promotores Adriano Arantes Bozola, Genney Randro Barros de Moura e Sílvio dos Reis Sales Pádua; os servidores Adnair Bernardes da Costa, Ana Paula Vieira Sarur, Colemar Inácio de Faria, Edioberto José do Nascimento, Jaqueline Gonçalves de Castro, Leidamar Alves Rodrigues da Cunha, Maria Clara Marques Musse, Maria Patricia de Sousa Freitas, Maristela Pereira Mendes, Mariza Francisca Gobbi, Miltes Luiza Fernandes, Patrícia César Ferreira, Paulo Henrique Cardoso, Regina Célia Santos, Renê Aparecida Ferreira, Rita de Cássia Carvalho Cad, Sankia Maria Ferreira, Saul Marques de Novais; os servidores municipais cedidos ao TJMG Evandro Marques Musse, Isabel Ribeiro Guimarães, Jenifer Rosa Moreira, Sônia Freitas Ramos e Valdo Adalberto Tomás de Castro; os estagiários Analaury Silva, Bianca Georjutti Vieira, Camila Oliveira Santos, Camilla Virgínio Costa, Dara Pamella Oliveira Machado, Franciele Moreira de Freitas Amorim, Gabriel Barroso Gonçalves, Isadora Pacheco de Freitas Peres, Itamar Lopes Neto, João Pedro Martins Vale Araújo, João Victor Prudente Siqueira, Maria Cândida Costa Prudente, Mariana Amaro da Silva, Rafaela Costa e Silva, Rayne Lopes Quirino, Thacyla Cristina Silva Veloso, Veridiana Maciel Neves Coelho e Wilker Martins Santos, Ayane Dias Pereira, Bianca Ferreira Alves, Camila Gontijo Vieira, Cecilia Prudente Gonçalves, Daniel Macedo Barroso, Kaylla Fernandes Dias, Laice Alves Garcia, Lívia Rosa da Silva, Milena Alves Rodrigues, Rodrigo Mateus Ferreira, Thais Tavares Araújo, Vivian Ribeiro e Souza, Willian Ribeiro da Silva e Kênia Rozeti de Oliveira Pinhal; os conciliadores voluntários Anna Paula Alcina da Silva Cardoso, Carmênia Corrêa, Maraline Marques de Paula, Jeanne Almeida Costa e Douglas Eduardo Alves Pereira.
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