Em Tombos, na região da Mata, um mês de esforços concentrados que mobilizaram não só o Judiciário mas também advogados e partes resultou em 473 audiências de instrução e julgamento e em 484 sentenças proferidas de ações envolvendo a Cemig. Os trabalhos ocorreram paralelamente às atividades habituais das unidades jurisdicionais e iniciaram um processo de organização e regularização do acervo da comarca.
O mutirão, que se estendeu de 23 de outubro a 23 de novembro, teve como ponto de partida a constatação, por parte da juíza Ludmila Lins Grilo, do volume expressivo de feitos envolvendo a concessionária de energia, ainda em fase de instrução (a etapa inicial de uma demanda judicial, destinada à coleta de provas). “A Cemig figura como ré em cerca de 4 mil processos. Na maioria, os autores pleiteiam indenização por danos morais devido a falhas no fornecimento de energia elétrica”, explica.
Anos em meses
A carioca Ludmila Grilo, que já está em Minas há quatro anos, conta que há seis meses, quando chegou à comarca, encontrou, por um lado, um grupo excelente, com servidores competentes, dedicados e colaborativos, por outro, um contingente elevado de processos devido ao período em que a comarca ficou sem juiz exclusivo. Diante do desafio, ela arregaçou as mangas com a adesão dos funcionários. Identificando o excesso de causas com o mesmo objeto, a juíza começou a pautar os processos da Cemig.
Inicialmente, a proposta era realizar 15 audiências por dia. Contudo, por sugestão dos próprios defensores dos cidadãos que processavam a concessionária, a cifra oscilou entre 80 e 100 audiências diárias. A juíza brinca que “descobriu a pólvora” com a ideia, bastante simples, de arrolar uma mesma testemunha para vários processos. “Boa parte dos casos se referia a incidentes de falta de energia presenciados por diversas pessoas”, conta.
O expediente poupou desgastes das pessoas engajadas no trabalho, economizou recursos para o Judiciário, acelerou as oitivas e, consequentemente, o atendimento das demandas. Mais que isso, motivou os 11 servidores efetivos, os quatro cedidos e os oito estagiários a dar continuidade ao trabalho. A magistrada diz acreditar que, nesse ritmo, em um ano a situação pode se regularizar.
“Graças ao empenho e colaboração dos operosos servidores, bem como dos advogados dos autores e da empresa ré – que simplificaram os procedimentos e ajudaram a organizar a dinâmica das audiências –, foi possível conseguir números altamente satisfatórios. Ainda existe muito trabalho a ser feito, mas esse mutirão demonstrou que é possível solucionar, em médio prazo, a problemática do acúmulo de processos envolvendo a Cemig na comarca”, avaliou a juíza.
Os resultados positivos não foram os únicos. Após o expressivo “pontapé inicial”, ao examinar o cenário para transmitir as informações à sucessora, Ludmila Grilo verificou que todos os processos da meta 2/2016 do Conselho Nacional de Justiça conclusos para julgamento foram julgados durante o período em que ela esteve à frente da gestão (junho a novembro/2017). Nada mau para uma magistrada que em quatro anos já passou por seis comarcas e está se preparando para deixar Tombos nesta sexta-feira, dia 1º.
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