A Comarca de Salinas promoveu, na última semana (24 a 28/5), um mutirão para a realização de perícias médicas em processos previdenciários e de interdição. Com isso, 133 processos já tiveram o procedimento solucionado. Outras 17 perícias não foram concluídas porque os interessados não compareceram.

Muitos feitos se relacionam a pedidos de idosos, que por lei têm prioridade no atendimento. Processos dessa natureza discutem, por exemplo, o recebimento de aposentadorias, auxílios ou pensões e a permissão para que terceiros assumam a responsabilidade por alguém que esteja impossibilitado de reger a própria vida do ponto de vista civil.

O esforço concentrado foi idealizado pelos juízes da comarca, Irany Laraia Neto, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, e Marcelo Bruno Duarte e Araújo, diretor do foro e responsável pela 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude.

A mobilização também contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB/MG) e da rádio local. A emissora divulgou o evento, reforçando a necessidade de os participantes da iniciativa adotarem todos os cuidados para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

De acordo com o juiz Marcelo Araújo, os magistrados analisaram o acervo processual e detectaram uma demanda represada, porque o deslinde de diversos casos dependia de um conhecimento técnico específico que subsidiasse a decisão. Essas situações mereciam atenção porque a população que reivindica esses benefícios é considerada hipervulnerável e precisa de recursos para sua subsistência básica. 

Diante disso, houve uma triagem para identificar ações judiciais antigas com a nomeação de perito médico pendente. Esses processos foram organizados em ordem cronológica. A equipe de oficiais de justiça se empenhou em cumprir, com o máximo de agilidade, os mandados de intimação para os periciados.

Vários dos peritos cadastrados nos sistemas conveniados foram contatados. Quem assumiu a tarefa foi o médico Rodrigo Martins Vinha, que se deslocou da cidade de João Pinheiro para participar dos trabalhos.

Foram realizadas 30 perícias por dia, com horário previamente agendado para permitir a higienização do espaço, e com respeito às normas sanitárias, por meio da aferição de temperatura, do uso de máscara e de álcool em gel e do distanciamento social.

“O impacto social está sendo muito bom, com manifestações positivas na comunidade e nas redes sociais. A sociedade se mostra agradecida com essa prestação jurisdicional de qualidade e voltada para o cidadão, porque as partes terão uma resposta do Poder Judiciário acerca de suas demandas com segurança jurídica e eficiência”, disse o juiz diretor do foro, Marcelo Araújo.

Segundo o juiz Irany Laraia, a comarca enfrenta dificuldades na nomeação judicial de peritos que estejam cadastrados nos sistemas conveniados. “Há momentos em que poucos profissionais médicos aceitam as nomeações, mas as perícias são imprescindíveis para a finalização de alguns processos judiciais em andamento.”

O magistrado afirmou que a equipe do fórum mostrou grande dedicação para viabilizar o mutirão, porque na maior parte dos casos a necessidade das pessoas é urgente. “A perícia é necessária para resolver controvérsias relativas à implantação ou não de benefícios assistenciais e previdenciários. O direito debatido, que aguarda a solução judicial, tem nítido caráter alimentar”, concluiu.