Promover a reflexão, sem fazer julgamentos, de forma a incentivar uma mudança nos padrões de comportamento que levam à violência. Esse é o objetivo do projeto Ponte para a Paz Entre as Famílias, que vem sendo desenvolvido na Comarca de Ponte Nova, com o uso das técnicas propostas pela justiça restaurativa. As práticas restaurativas têm sido usadas nos casos de violência doméstica e envolvem o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e a 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais.

O projeto começou com o treinamento de voluntários, que atuam como facilitadores durante os encontros promovidos com os agressores. O curso foi realizado em abril deste ano. Em seguida, foram formados grupos de estudo. Entre a equipe de voluntários, há servidores do Judiciário e pessoas da comunidade. Após o treinamento, foi formado o primeiro grupo de agressores, que passam por seis círculos restaurativos e seis palestras. Cada um dos encontros, realizados alternadamente, acontece a cada 15 dias.

Execução

A juíza Dayse Mara Silveira Baltazar, coordenadora do Cejusc e titular da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ponte Nova, explica que foram formados sete grupos de sete a dez integrantes, todos agressores que têm processos de violência doméstica em andamento. Os grupos são divididos em quatro, de acordo com o perfil do agressor: se é primário ou reincidente que ainda convive ou não com a vítima.

“O projeto é explicado aos réus, que podem aderir ou não à iniciativa. Quem adere recebe a condenação e, na fase da execução da sentença, participa dos encontros”, diz a magistrada. Essa primeira etapa do projeto vai durar seis meses.

Segundo a juíza, cada círculo é conduzido por um facilitador, que analisa as condições e as técnicas a serem empregadas durante o encontro, de forma a atingir os objetivos propostos pelo projeto. Até agora, o grupos participaram do primeiro círculo restaurativo. A próxima etapa será assistir a uma palestra. “A abordagem tradicional muitas vezes não leva à reflexão. Já a justiça restaurativa olha para a vítima, que tem voz e vez para se expressar. Ao mesmo tempo, essa proposta busca gerar uma reflexão no agressor, incentivando uma mudança em sua mentalidade”, detalha a magistrada. Para a juíza, a base do trabalho é o diálogo e a reflexão.

Por enquanto, a previsão é que os círculos tenham a participação apenas dos agressores. A partir da análise dos facilitadores, contudo, pode ser que haja o encontro de agressor e vítima, nos casos em que os dois ainda têm algum tipo de convivência.

Pena

O juiz José Afonso Neto, da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais, explica que o objetivo do projeto é que o agressor tenha uma oportunidade de mudança de vida e não venha a reincidir. “Os resultados desse trabalho são bons. Muitos agressores relatam viver em um ciclo familiar de violência”, diz. O magistrado explica que o réu que participa da iniciativa tem a pena suspensa. Se após dois anos do cometimento do crime ele não reincidir, tem a pena extinta. “No primeiro círculo, um dos participantes disse que nunca tinha tido a oportunidade de se expressar e ser ouvido.”

O magistrado diz que as palestras vão abordar temas como conscientização de gênero, Lei Maria da Penha, uso de álcool e outras drogas e a superação de conflitos familiares. Entre os palestrantes há promotores e médicos.

Encarceramento

Para o juiz, o método tradicional de tratar os crimes de violência doméstica não consegue trazer a paz às pessoas e só promove o encarceramento. “A vítima é quem sofre”, diz. Já com a justiça restaurativa, o magistrado acredita que há a tentativa de desatar nós e ajudar os envolvidos a superar os pontos de controvérsia. “Tratamos os agressores, tentando alcançar a pacificação”, afirma.

Sheila Augusta Ferreira Fernandes Salomé é psicóloga judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Fora do horário de trabalho, ela atua como facilitadora voluntária no projeto Ponte para a Paz Entre as Famílias. A psicóloga relata o poder de transformação da metodologia da justiça restaurativa, que trata as questões de forma humanizada, dando voz às pessoas. “A proposta é reunir os agressores e propor a reflexão. Não temos a pretensão de restabelecer as relações, mas temos o objetivo de restaurar o contato das pessoas consigo mesmas”, explica.

Aprendizado

A psicóloga diz que o projeto é desafiador e entusiasma todos os envolvidos. “No primeiro encontro, os réus foram muito receptivos”, conta. A profissional diz que o círculo restaurativo não promove discussão, debate ou o julgamento dos crimes. “As pessoas vão falar sobre suas histórias, enquanto os demais participantes vão ouvir. A escuta do outro me leva a aprender, a me colocar no lugar da outra pessoa. Cada um traz um pouco da sua dor. O aprendizado é enriquecedor e é para todos: agressores e facilitadores”, descreve.

Sheila diz que a expectativa dos voluntários é que os agressores retomem seus caminhos de uma forma diferente. “Queremos que as pessoas aprendam a lidar com os conflitos de outro jeito. O trabalho é motivador”, resume.

Segundo a juíza Dayse Mara Silveira Baltazar, a previsão é que um novo curso para facilitadores seja realizado em fevereiro do ano que vem, dando continuidade às atividades do projeto.

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