A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através da equipe do Serviço de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Seanup), realizou, na último segunda-feira, 14/04, visita técnica presencial ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Nova Era.
O encontro, acompanhado pelo juiz coordenador do Cejusc, Daniel Valério de Siqueira Fonseca, teve como objetivo conhecer as instalações e os fluxos de trabalho adotados internamente, bem como prestar auxílio à equipe local em suas atividades jurisdicionais.
O gerente de secretaria, Felipe Néri Godinho Severiano, e a equipe do Cejusc de Nova Era, Raquel Alves e Kellison Lisboa, participaram da visita.
Os colaboradores do Seanup, Nataniane Souza e Elcio Maia, também participaram do encontro.
Encontro
Durante o encontro, foram apresentadas boas práticas que podem ser desenvolvidas e implementadas na comarca. Além disso, foi oferecido suporte nas rotinas administrativas e na padronização das movimentações processuais e pré-processuais, das audiências conduzidas pelo Cejusc e do registro adequado de dados estatísticos.
Também foram compartilhadas iniciativas bem-sucedidas de outros Cejuscs, como casamentos comunitários, ações itinerantes, práticas de Justiça Restaurativa (JR) e Oficinas de Parentalidade, entre outras.
A equipe da 3ª Vice-Presidência colocou-se à disposição para oferecer apoio em futuros projetos da comarca.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação da Justiça Restaurativa, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das Comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, as juízas e os juízes coordenadores de Cejusc, que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Serviço de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Seanup), podem solicitar por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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