A 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá foi instalada, nesta segunda-feira (30/5), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes. O presidente conduziu remotamente a solenidade, realizada no Teatro Municipal Christiane Riêra, que fica ao lado das futuras instalações do novo Fórum Venceslau Brás, cujas obras estão em andamento, com previsão de conclusão em 2023. A nova vara é um desmembramento da 1ª Vara Criminal, de Execuções Penais e da Infância e da Juventude, que passa a ser denominada 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude.
Homenagens
O presidente Gilson Lemes foi agraciado no evento com o título de Cidadão Honorário de Itajubá, honraria concedida pela Câmara Municipal. O título foi entregue pelo presidente da Câmara, vereador Robson Vaz de Lima.
Ele também foi homenageado por magistrados e servidores da comarca, representados pelo juiz titular da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial, Luiz Fernando Rennó Matos. O presidente Gilson Lemes receberá a placa em que magistrados e servidores o parabenizam pela gestão. Em seguida, em nome dos servidores da comarca, a servidora Valéria Rodrigues Lázaro Carneiro ainda homenageou o presidente Gilson Lemes com uma cesta contendo produtos da região.
"Agradeço aos vereadores de Itajubá, que me concederam o título de Cidadão Honorário desse município tão importante do Sul de Minas Gerais. Estou muito feliz em me tornar cidadão de Itajubá, mesmo que de forma adotiva. Agradeço também a todos na comarca pela homenagem", afirmou o presidente.
Aprimoramento
Em seu discurso, o presidente Gilson Lemes manifestou sua satisfação em instalar a 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais na comarca, que em 26 de fevereiro deste ano completou 130 anos de sua instalação.
"Itajubá é hoje um dos centros urbanos mais importantes do Sul de Minas, com um setor industrial, de comércio e de serviços pujante. Apenas em Itajubá, município-sede da comarca, vivem hoje quase 100 mil habitantes. Somente a atual Vara Criminal e da Infância e da Juventude possui um acervo de 11.821 processos e uma média de 360 processos distribuídos por mês", ressaltou o presidente Gilson Lemes.
"A instalação da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá é uma resposta aos anseios e às necessidades locais, e insere-se no firme compromisso que assumimos, nesta gestão, de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais célere e qualificada", acrescentou.
O presidente Gilson Lemes saudou a diretora da Comarca de Itajubá, juíza Letícia Drumond, demais magistrados, servidores, colaboradores e estagiários da comarca. "Minhas saudações à população que vive na comarca, cidadãos e cidadãs dos municípios de Itajubá, Delfim Moreira, Marmelópolis, Piranguçu, Wenceslau Braz e dos distritos de Barra, São José do Rio Manso e Itererê. Eles serão os destinatários da iniciativa que hoje celebramos", completou.
Redistribuição de processos
A diretora do foro de Itajubá, juíza Letícia Drumond, afirmou que a 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais será fundamental para a redistribuição do acervo de processos criminais. "Essa vara é um projeto antigo, que já dura mais de dez anos, mas que, finalmente, na gestão do desembargador Gilson Lemes, está sendo instalada", disse.
Ela lembrou que a comarca ainda carece de um prédio maior, o que será concretizado no próximo ano, com a inauguração do novo Fórum Venceslau Brás, fato que dificultou a instalação da nova vara por falta de espaço físico no atual prédio do fórum. "Temos um comércio muito intenso, e a única vara criminal que possuíamos acumulava em torno de 12 mil processos, número muito elevado para uma única magistrada", detalhou.
A magistrada é a titular da 1ª Vara Criminal, de Execuções Penais e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá. Provisoriamente, ela responderá pelas duas varas, até a chegada do próximo magistrado.
"Importante destacar que a comarca possui um presídio com mais de mil detentos o que aumenta muito os processos criminais, recebendo presos diariamente de várias cidades da região. A nova vara surgiu por causa da situação difícil do presídio, atestada após visitas dos magistrados do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJMG", disse a magistrada.
A juíza Letícia Drumond ressaltou o fato de a nova vara encampar crimes contra a mulher, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que fortalece a aplicação da Lei Maria da Penha. "Com o fortalecimento e conscientização, as mulheres conseguem ter força para denunciar, pois sentem-se mais seguras", completou.
Presenças
Compareceram à solenidade de instalação da nova vara, em Itajubá, o prefeito Christian Gonçalves; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Guilherme Sadi; os deputados Dalmo Ribeiro e Ulisses Gomes; o coordenador executivo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJMG, juiz Evaldo Gavazza, além de magistrados de outras comarcas da região, de representantes das Polícias Civil e Militar, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Itajubá.
Durante a solenidade, estavam ao lado do presidente Gilson Lemes, no Edifício-Sede do TJMG, o superintendente administrativo adjunto e presidente eleito para o próximo biênio, desembargador José Arthur Filho; e os desembargadores do TJMG Marcelo Guimarães Rodrigues, Jayme Silvestre, Rui de Almeida Magalhães, Júlio Cezar Guttierrez e Rinaldo Kennedy.
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