O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou, na quinta-feira (13/4) e sexta-feira (14/4), na Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, mais uma etapa da Oficina Jurídica e Gerencial, acompanhada de visitas a escolas, dentro do programa Conhecendo o Judiciário. O presidente em exercício e 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, foi um dos palestrantes do evento, conduzido pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch.
No primeiro dia do evento, foi realizada reunião com os servidores da comarca, no Fórum Doutora Valéria Vieira Alves. O encontro teve a presença do desembargador Renato Dresch; do juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG Carlos Márcio de Souza Macedo; da coordenadora do Núcleo Regional da Ejef de Ipatinga, juíza Patrícia Santana Napoleão, além de servidores, gestores, assessores, assistentes sociais, psicólogos e servidores da administração dos foros das comarcas pertencentes ao Núcleo Regional de Ipatinga.
Logo após, foi realizada reunião com os magistrados da comarca no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além de Ipatinga, a comarca inclui as cidades de Açucena, Alvinópolis, Caratinga, Coronel Fabriciano, Ferros, Guanhães, Inhapim, Itabira, João Monlevade, Mesquita, Nova Era, Rio Piracicaba, São Domingos do Prata e Timóteo.
A reunião promoveu troca de experiências e sugestões sobre gestão de pessoas e de processos de trabalho, sugestões para realização de cursos pela Ejef que atendam às demandas da região e o estímulo à continuidade das visitas às escolas, dentro do programa Conhecendo o Judiciário.
Justiça 4.0 e Precedentes Qualificados
Nesta sexta-feira (14/4), foram realizadas as oficinas Gerencial, Jurídica e Humanossocial. A mesa de honra da solenidade de abertura contou com as presenças do 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch; do juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG, Carlos Márcio de Souza Macedo; do coordenador do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), juiz Ronaldo Souza Borges; da diretora do Foro da Comarca de Ipatinga, juíza Josselma Lopes da Silva Lages; da coordenadora do Núcleo Regional da Ejef da Comarca de Ipatinga, juíza Patrícia Santana Napoleão; da gerente da Gerência Administrativa de Formação (Gefor), Lorena Assunção Belleza Colares, representando a diretora executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep), Ana Paula Prosdocimi; do coordenador de Jurisprudência e Publicações Técnicas, Claudiciano dos Santos Pereira, representando o diretor executivo da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged), Fernando Rosa, e do presidente da 72ª subseção da OAB de Ipatinga, Gustavo Lana Ferreira.
“Chegamos a mais uma oficina e estamos tratando do tema Justiça 4.0, que é muito importante para o tribunal, pois precisamos que o Poder Judiciário se modernize. Essa interação e essa formação é muito necessária em todas as áreas e a aproximação com os magistrados e servidores do interior é muito salutar. Pensamos sempre em uma formação horizontal entre os profissionais e a direção da Ejef, com ações positivas que aproximam ainda mais o TJMG dos servidores”, disse o desembargador Renato Dresch.
Após a abertura, o coordenador do CIJMG, juiz Ronaldo Souza Borges, ministrou, na etapa gerencial, palestra sobre a "Justiça 4.0”, com mediação do juiz Carlos Márcio de Souza Macedo, seguida de oficina e grupo e discussão sobre os temas apresentados. A etapa jurídica apresentou dois temas para debate: uma exposição sobre “Aspectos Atuais de Processo Penal”, realizada pela juíza Lucimeire Rocha, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, e “Precedentes Qualificados no Direito Cível”, com explanações dos desembargadores Alberto Vilas Boas e Fábio Torres.
“Agradeço muito o convite para participar desse encontro do núcleo em Ipatinga. É um momento muito importante para a administração do tribunal poder encontrar com os colegas da 1ª Instância, magistrados e servidores, e poder compartilhar com eles as propostas e projetos que a 2ª Instância tem desenvolvido. O foco foi compartilhar as propostas que tenho para que as instâncias caminhem juntas na aplicação dos precedentes para fornecer uma Justiça mais coesa, segura, previsível e confiável. Esse encontro foi uma oportunidade para falar diretamente com os juízes, porque se tudo começar bem na 1ª Instância, com a observação dos precedentes, a tendência é que na 2ª Instância o retrabalho das causas seja bem menor”, afirmou o presidente em exercício, desembargador Alberto Vilas Boas.
A terceira oficina foi a humanossocial, liderada pelo servidor da Comarca de João Monlevade Gilberto Alves Rodrigues e pela assistente social Ana Paula Pettersen Murari, com atividades de reflexão individual.
Conhecendo o Judiciário
Nos dois dias do evento, desembargadores e juízes ministraram palestras aos alunos de ensino médio das escolas estaduais Selim José de Salles, João XXIII, Laura Xavier Santana e Colégio Tiradentes PMMG.
Segundo o juiz Carlos Márcio Macedo, essa foi a décima Oficina Jurídica e Gerencial promovida no interior de Minas Gerais e o objetivo é realizar eventos assim nas 24 regionais da Ejef. “Conseguimos ir às escolas, resgatando o programa Conhecendo o Judiciário e isso é ótimo. As oficinas nos fóruns são sempre um sucesso total porque conseguimos trazer temas que as próprias regionais solicitam. O melhor é podermos falar o que eles querem ouvir. Trazemos palestras horizontais, interativas, bem dialogadas em que todos participam”, afirmou o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência.
A iniciativa teve participação do 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch; da superintendente adjunta da Ejef, desembargadora Lilian Maciel; da desembargadora Maria Luiza de Marilac; dos desembargadores Osvaldo Firmo, Ronaldo Claret, Fábio Torres e Carlos Roberto de Faria; do juiz Ronaldo Souza Borges, coordenador do CIJMG; do juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Carlos Márcio Macedo; da coordenadora do Núcleo Regional da Efej de Ipatinga, juíza Patrícia Santana Napoleão; do juiz Luiz Flávio Ferreira e da promotora de justiça Graciele de Rezende Almeida, juíza Érica Climene Xavier Duarte, além de servidores e servidoras do TJMG.
“Essas oficinas foram muito importantes aqui no polo regional, pois possibilitaram aos juízes e servidores da região ter um contato mais próximo com a escola judicial e saber que a instituição está à nossa disposição em termos de jurisprudência e pesquisa. E também por poder apresentar as nossas opiniões, pois às vezes temos dificuldade em ir à capital e aprendemos muito com os tutores que vieram aqui nos ensinar”, finalizou a diretora do Foro de Ipatinga, juíza Josselma Lopes da Silva Lages.
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