O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Rogério Medeiros, participou, nesta quarta-feira (2/10), da primeira reunião de trabalho sobre Justiça Restaurativa nas Escolas, em formato virtual, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado preside o Comitê de Justiça Restaurativa (Comjur).
O desembargador Rogério Medeiros falou da importância de amplificar cada vez mais as práticas autocompositivas no Judiciário. “A gente fica muito feliz por o Judiciário brasileiro estar aberto a essas práticas. A Justiça restaurativa busca restaurar relações, através do diálogo, da reconstrução do conflito e encaminhar as partes para um entendimento. A gente não só pode solucionar conflitos, mas abrir o caminho para que essas pessoas, no futuro, possam manter um relacionamento pacífico em todas as esferas”, afirmou.
A reunião, conduzida pela juíza auxiliar do CNJ Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, teve o objetivo de compreender os principais desafios enfrentados pelas cortes de Justiça na implementação da iniciativa, na medida em que os partticipantes relataram as experiências nos respectivos estados.
O desembargador Rogério Medeiros destacou a ação interinstitucional do Programa de Justiça Restaurativa nas Escolas Públicas (Nós), que envolve, além do TJMG, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.
O magistrado ressaltou que o Programa é caracterizado pelo foco na capacitação de professores e professoras, sobretudo, do Ensino Fundamental. “A ideia é que sejam capazes de exercer as práticas autocompositvas nas instituições de ensino. Os trabalhos não pararam nem mesmo durante a pandemia da Covid-19. São milhares de professores capacitados, além de guardas municipais, policiais militares e civis, afirmou.
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