O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, anunciou nesta terça-feira (9/6) a reforma e ampliação do Fórum de São Gotardo, cidade do Alto Paranaíba, a 320km de Belo Horizonte. Sairá de cena um edifício da década de 70 para dar lugar a uma nova estrutura, capacitada para abrigar duas varas, com total conforto para magistrados, servidores e a população da cidade. As obras de reforma do Fórum Antônio Melgaço começam logo após a conclusão do processo licitatório, ainda este ano, com previsão de entrega para o início de 2022.
Além do presidente Nelson Missias, participaram da solenidade o desembargador Pedro Bernardes de Oliveira, natural da região; o superintendente da Assessoria Jurídica da Presidência do TJMG, desembargador Andre Luiz Amorim Siqueira; os desembargadores Armando Freire, Adriano Mesquita Carneiro e Luiz Artur Rocha Hilário; o diretor do foro da Comarca de São Gotardo, juiz Miller Freire de Carvalho; o juiz Wagner Mendonça Bosque, também da comarca; e demais autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo de São Gotardo.
Angústias
O presidente Nelson Missias lembrou que, desde o início de sua gestão, essa era a terceira vez que visitava a Comarca de São Gotardo. A primeira foi para ser agraciado com o Título de Cidadão Honorário. A segunda visita foi para instalar uma nova vara na comarca, elevando-a ao patamar de segunda entrância. E a terceira ida à cidade do Triângulo, nesta terça, para anunciar a reforma do fórum, inaugurado em 1974.
"Trata-se de uma reforma fundamental, pois o prédio não comporta a segunda vara que já foi inaugurada. A cidade cresceu, e as demandas judiciais são grandes", explicou o presidente.
Ele lembrou o início de sua gestão, recheado de incertezas e angústias em função de crises econômicas e políticas vividas pelo estado. "Encontramos dificuldades até para manter em dia o pagamento de servidores, aposentados e pensionistas, mas conseguimos, graças a um trabalho sério e contando com uma equipe extremamente técnica."
"Pedi a Deus que nos iluminasse para que pudéssemos resgatar o Tribunal, sair das crises vividas e manter o Poder Judiciário sempre altivo. Pela primeira vez no Tribunal não fizemos uma suplementação sequer", acrescentou.
O presidente saudou os desembargadores presentes, mas principalmente o desembargador Pedro Bernardes, nascido em São Gotardo, que sempre se empenhou em elevar a comarca à segunda entrância e, principalmente, na reforma do fórum.
Ouça o podcast com os áudios do presidente do TJMG e do juiz diretor do foro de São Gotardo:
Emoção
Emocionado, o desembargador Pedro Bernardes agradeceu o presidente Nelson Missias pela atenção e respeito dispensados a sua cidade natal. "Agradeço, meu caro presidente, por elevar esta comarca à condição de segunda entrância e agora pela reforma e ampliação do prédio. O povo de São Gotardo tem muito a agradecer", comentou o desembargador Bernardes.
"Em meio às crises, o senhor foi muito além do que poderíamos imaginar, pois fez muito pela Justiça de Minas Gerais, e um povo sem justiça não é um povo feliz", completou o desembargador, que estava acompanhado de sua esposa, Regina.
População flutuante
O diretor do foro da Comarca de São Gotardo, juiz Miller Freire de Carvalho, lembrou que o prédio atual mantém a mesma estrutura há 46 anos, sem nunca ter passado por uma reforma significativa. "Naquela época (1974) o prédio representou um grande progresso, pois São Gotardo era muito pequena, sem grandes demandas judiciais", explicou o juiz, que ingressou na magistratura em 2016 ao lado do colega de comarca, juiz Wagner Mendonça Bosque.
A comarca cresceu juntamente com a cidade e os problemas se agravaram, principalmente após a criação da segunda vara, em abril do ano passado. "Atualmente são quase 10 mil processos ativos em uma estrutura da década de 70", alertou o magistrado, que aponta a falta de espaço e acessibilidade como os principais problemas da atual edificação.
"Temos uma servidora que é portadora de necessidades especiais e está em trabalho remoto, porque o fórum não tem acessibilidade", explicou o magistrado.
Na direção da comarca desde setembro do ano passado, o juiz Miller explica que São Gotardo possui uma população flutuante de 10 mil pessoas, fora a população real de 30 mil habitantes.
Os flutuantes normalmente são retirantes e chegam à cidade para trabalhar sazonalmente na agricultura, fato que tem elevado o número de crimes no local. "Somente no ano passado tivemos 30 júris realizados, o que é muito para uma cidade de 30 mil habitantes", observou o magistrado.
Antes de assumir a Justiça de São Gotardo, o juiz Miller trabalhou na Comarca de Vazante. Seu colega Wagner passou por Grão Mogol e Mantena.
Ampla reforma
Após a reforma e ampliação, o novo prédio terá 2,5 mil metros quadrados distribuídos em três andares, com elevador, total acessibilidade, espaço para Cejusc, Juizado Especial, Tribunal do Júri, estacionamento com vagas para 33 veículos, bicicletário, sistema de iluminação de led, preparação para energia solar, sistema eletrônico de controle e segurança de acesso, ar condicionado central, sistema de renovação de ar e informatização completa.
Inaugurada em 1936, a comarca é composta pelos Municípios de São Gotardo e Matutina, além de quatro distritos.
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