Os municípios de Raposos e Rio Acima, na Grande BH, receberam nos dias 11/4 e 12/4 o Cejusc Itinerante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A iniciativa tem como objetivo levar à população serviços ofertados pelo Poder Judiciário e ações de cidadania.
O evento foi realizado em conjunto com o Ministério Público Estadual e contou com a colaboração de outros parceiros, como as prefeituras, secretarias e câmaras municipais de Raposos e Rio Acima, além do Cartório de Registro Civil dos municípios, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), a Polícia Civil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência de Assistência Social (Creas), a Cemig, a Copasa e a Emater.
Durante o evento, a equipe do Cejusc, com apoio da 3ª Vice-Presidência do TJMG, realizou 37 designações de sessão de conciliação, 13 agendamentos para atendimento presencial no Cejusc de Nova Lima, três homologações de divórcio consensual, 58 encaminhamentos e uma expedição de ordem judicial.
Registros
Além dos serviços prestados pela equipe do Cejusc, os Cartórios de Registro Civil e o Recivil emitiram segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de promoverem retificações de nomes.
O público contou ainda com atendimentos da Cemig e da Copasa para emissão de segunda via de conta e cadastramento de beneficiários ao programa “tarifa social”. Já a Emater organizou uma feira de apoio à agricultura familiar, com estandes, palestras e orientações de cultivo e manejo da terra.
Os moradores das duas cidades também participaram de reuniões públicas, plantão tira-dúvidas do Procon, cinema educativo e palestras. Ainda, foram oferecidos atendimentos e orientações sobre cuidados para os pets.
Aproximação do Judiciário com a sociedade
A coordenadora do Cejusc de Nova Lima, juíza Maria Juliana Albergaria dos Santos Costa, destacou a relevância do projeto para os munícipes, por fomentar a aproximação do Poder Judiciário com o cidadão. “A ação tem por objetivo facilitar o acesso a serviços públicos pela população de municípios que não são sede de comarca. Também é uma maneira do Judiciário chegar até as pessoas menos favorecidas, efetivando direitos, promovendo a consensualidade e favorecendo o exercício da cidadania", disse a magistrada.
Ao final dos dois dias de eventos foram computados 112 atendimentos.
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