Os municípios de Claraval, Capetinga e São João Batista do Glória, no Sul de Minas, receberam, respectivamente, nos dias 25, 26 e 27 de abril, o evento Cejusc Itinerante. A iniciativa tem como objetivo levar à população serviços ofertados pelo Poder Judiciário e ações de cidadania.
O evento foi realizado em conjunto com o Ministério Público Estadual e outros parceiros, como as prefeituras, secretarias e câmaras municipais, além do Cartório de Registro Civil dos municípios, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Minas Gerais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Durante o evento em Claraval, a equipe do Cejusc de Ibiraci realizou 12 atendimentos de cidadania.
Em Capetinga, a equipe do Cejusc da Comarca de Cássia realizou uma sessão de conciliação e dez atendimentos de cidadania.
Audiência de conciliação realizada em Capetinga, Comarca de Cássia (Crédito: Agin/TJMG)
No município de São João Batista do Glória, a equipe do Cejusc de Passos promoveu 12 atendimentos de cidadania e uma sessão de conciliação, concluída com acordo.
Parceiros
Além dos serviços prestados pela equipe do Cejusc, os Cartórios de Registro Civil e o Recivil emitiram segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de promoverem retificações de nomes e reconhecimentos voluntários de paternidade.
O Ministério Público, por meio da Ouvidoria, recebeu e direcionou críticas, elogios, sugestões, reclamações, denúncias e pedidos dos cidadãos. A Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais realizou atendimento veterinário. O Órgão Ministerial ainda ministrou palestras para a população e exibiu sessões de cinema educativo.
O público contou, ainda, com atendimentos da Cemig e da Copasa para esclarecimento de dúvidas sobre fatura e titularidade, além de cadastramento de beneficiários ao programa “tarifa social”.
Aproximação do Judiciário com a sociedade
Para o juiz coordenador do Cejusc das comarcas de Ibiraci e Cássia, Roberto Carlos de Menezes, a iniciativa promove a aproximação do Poder Judiciário com o cidadão. “Considerando que a cidade de Claraval não é comarca, a atuação do Cejusc Itinerante possibilitou aos moradores o acesso a serviços públicos essenciais de maneira efetiva e eficaz, concretizando, pois, os princípios norteadores da administração pública, além de promover a democratização do acesso à Justiça”, afirmou.
O juiz de direito da Comarca de Cássia, Armando Fernandes Filho, esteve presente no evento em Capetinga. “As atividades do Cejusc Itinerante, assim como dos demais participantes, produziram excelentes resultados, inclusive atividades voltadas às escolas, às crianças e aos adolescentes. Milton Nascimento disse, certa vez, que ‘todo artista deve ir onde o povo está’. Os servidores públicos exercem uma espécie de arte: a da prestação de serviços que tornem a vida das pessoas mais segura, feliz e gratificante, criando condições para que cada um desenvolva, tanto quanto possível, a sua melhor versão”, disse o magistrado.
A juíza coordenadora do Cejusc de Passos, Aline Martins Stoianov, também expressou satisfação em participar do evento. “Para o Cejusc de Passos foi um privilégio e uma alegria poder participar desta ação integrada junto ao Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, bem como demais instituições e parceiros, para promoção da cidadania, efetivação de direitos e disponibilização de alternativas autocompositivas de conflitos aos jurisdicionados de São João Batista do Glória. É muito positivo constatar que essas ações, não apenas fazem a diferença na vida cotidiana dos cidadãos, mas os aproximam do Poder Judiciário", ressaltou.
A magistrada de Passos agradeceu à administração de São João Batista do Glória pela forma como abraçou e apoiou a ação integrada de cidadania.
Mais informações sobre os Cejuscs podem ser obtidas pelos telefones 0800-2832715 ou (31) 3237-5141.
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