O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Paraopeba, região Central de Minas, realizou, em 15 de setembro, mais uma edição do projeto Justiça Itinerante no município de Cordisburgo. Na ocasião, foram disponibilizados para a população todos os serviços prestados pelo Cejusc e pelo Juizado Especial de Paraopeba.

Os moradores de Cordisburgo tiveram acesso a serviços de triagem, atermação, direcionamento para advogados dativos, conciliação e mediação pré-processual e processual, e também puderam tirar todas as suas dúvidas relacionadas à prestação jurisdicional.

As ações do Justiça Itinerante visam a aproximar o cidadão do Judiciário, principalmente as pessoas de baixa renda, residentes em zonas rurais distantes da sede da comarca ou de difícil acesso. Outra finalidade do projeto é ampliar o atendimento pré-processual, a realização de audiências de conciliação e mediação pré-processual e processual, proporcionando a diminuição da entrada de ações na Justiça, além de maior celeridade na tramitação dos feitos.

Acesso à Justiça

De acordo com a coordenadora do Cejusc de Paraopeba, juíza Maiara Nuernberg Philippi, responsável por esta edição do projeto, a proposta do Justiça Itinerante é ampliar o acesso à Justiça em localidades mais afastadas. “O município de Cordisburgo possui extensa área rural. Para se ter uma ideia, o povoado Barra do Luís Pereira, que fica a cerca de 70km da sede da comarca, é servido por apenas uma linha de ônibus, com um único horário, o que praticamente inviabiliza a ida dos cidadãos ao fórum de Paraopeba.”

A juíza Maiara Nuemberg destacou o cunho social do programa ao promover a igualdade entre os jurisdicionados. “Trata-se de um projeto que significa muito para as comunidades situadas na longínqua zona rural. E levar a Justiça até essas pessoas nos traz uma grande satisfação.” 

A magistrada ressaltou ainda que o sucesso do projeto Justiça Itinerante se deve à dedicação dos servidores do Judiciário e do Executivo que participam das ações, assim como à disponibilidade dos advogados de Cordisburgo. “O projeto foi instalado em Cordisburgo no ano de 2005 e, desde então, foi mantido por todos os magistrados que atuaram na Comarca de Paraopeba. As ações sempre contaram também com o total apoio dos servidores e advogados.”

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