A primeira reunião do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para demandas de direito de família da Justiça de Primeiro e Segundo Graus (Cejusc Família), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi realizada nesta segunda-feira (8/8). O encontro foi conduzido pela desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, designada para exercer a função de coordenadora do Cejusc Família e que terá o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Marcus Vinícius Mendes do Valle, como adjunto.
A reunião contou ainda com a participação dos desembargadores aposentados Elias Camilo Sobrinho e José Washington Ferreira da Silva, que irão atuar como magistrados conciliadores.
Segundo a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, conflitos da área do direito de Família poderão ser resolvidos de forma rápida e mais satisfatória para as partes envolvidas. “O Cejusc Família irá simplificar os procedimentos e abreviar a tramitação dos processos, promovendo maior agilidade para a prestação jurisdicional. É uma oportunidade das partes participarem diretamente da solução dos problemas e fazerem concessões em prol de um bem maior, que é a pacificação do conflito”, disse.
A desembargadora informou que o Cejusc vai receber processos encaminhados pelos magistrados das câmaras do TJMG especializadas em Direito de Família. “Quando a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta tomou posse na 3ª vice-presidência ela determinou a implementação do Cejusc Família, para que possamos dar uma satisfação mais célere à sociedade. Vou dividir a responsabilidade com desembargadores experientes, que irão usar toda a experiência adquirida em anos de magistratura para ajudar na busca da solução dos conflitos, por meio da mediação e conciliação. Tenho a certeza que o novo Cejusc será um sucesso, vamos prestar a jurisdição da melhor forma possível”, salientou.
Cejuscs
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, instituídos pela Resolução 661/2011 em todas as comarcas do estado, são unidades do Poder Judiciário que concentram a realização das audiências e sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais, bem como o serviço de atendimento e orientação ao cidadão. Atualmente, todas as 298 comarcas mineiras possuem Cejuscs instalados.
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