O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Ubá realizou, na sexta-feira (25/3), uma audiência por videoconferência, em um processo de averiguação de paternidade. O motivo do uso da tecnologia foi porque uma das partes da ação vive em Portugal.
Inicialmente, a 1a Vara Cível, na qual corre o processo, havia determinado ao Cejusc a realização da audiência para ouvir a mãe da criança, que foi registrada sem o nome do pai na certidão de nascimento. No momento da sessão, após as informações repassadas por ela, verificou-se a possibilidade de inclusão do suposto pai, que mora em Portugal, na reunião, por meio da utilização da plataforma digital Cisco Webex.
Feitas as devidas verificações quanto à identificação civil das partes, o suposto pai participou virtualmente da audiência e reconheceu voluntariamente a paternidade da filha, que tem cerca de três meses de idade. Na oportunidade, os pais deliberaram acerca das alterações a serem feitas no nome da bebê, e ficou decidido que os nomes do pai e dos avós paternos irão passar a constar da certidão de nascimento da menina.
De acordo com o coordenador do Cejusc, juiz Thiago Brega de Assis, que presidiu a audiência, esse acontecimento demonstra a relevância das novas tecnologias para a prática das atividades jurisdicionais à distância. No caso específico, o juiz observou se tratar “de direito de identidade, tão fundamental para qualquer pessoa, mas que poderia levar muito tempo para ser alcançado, se fosse exigida a presença física do pai no fórum ou na hipótese de expedição de uma carta rogatória”.
A audiência contou também com a participação da conciliadora Manoela Risoli de Oliveira e com o trabalho do supervisor do Cejusc, Missael Zampier.
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