A Comarca de Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha, realizou seu primeiro evento de casamento comunitário na sexta-feira (10/3). Quarenta e dois casais do distrito de Novilhona puderam oficializar a união, em cerimônia organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do município.
O evento reuniu cerca de cem pessoas, entre familiares e amigos dos casais. Todos os trâmites que antecederam o dia do casamento foram realizados no setor pré-processual do Cejusc.
Com apoio do município, os moradores de baixa renda do distrito foram informados sobre a possibilidade de se inscreverem no evento para conseguir a conversão da união estável em casamento. Quem aderiu não teve quaisquer gastos com taxas cartorárias.
“A ideia do casamento comunitário surgiu da vontade, exteriorizada por várias pessoas de baixa renda, de concretizar o sonho de se casar ‘no papel’. Os participantes já viviam em união estável há vários anos, mas não tinham a perspectiva de oficializarem a união. Esse fato é uma realidade na nossa comunidade, localizada entre os vales do Jequitinhonha e Mucuri. Por isso, resolvemos nos mobilizar para realizar o casamento comunitário de vários casais que já preenchiam os requisitos legais, os quais foram atestados pela documentação apresentada e pela oitiva de testemunhas presentes no Cartório de Registro Civil”, explicou a juíza Samira da Cunha Ribeiro Morais.
Segundo a magistrada, o objetivo do casamento comunitário foi levar ao conhecimento do público que o Poder Judiciário se preocupa com a concretização de direitos e oferece os instrumentos para a sua efetivação, por meio do Cejusc. “Certamente, esse foi apenas o primeiro de muitos casamentos comunitários que estão por vir na Comarca de Novo Cruzeiro”, afirmou a juíza.
Os preparativos para o evento começaram em dezembro de 2022, quando foram realizadas audiências prévias com os casais e as testemunhas para a coleta dos dados pessoais. As atas dessas audiências foram então encaminhadas ao Cartório de Registro Civil, que emitiu as certidões de casamento. Para a entrega dos documentos, foi agendada a cerimônia no fórum local.
O evento contou com a presença da juíza Samira da Cunha Ribeiro Morais, de autoridades do município, do tabelião, do juiz de paz, da equipe do cartório e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção Novo Cruzeiro.
A própria equipe de servidores, colaboradores e estagiários do fórum se mobilizou para organizar e oferecer um lanche aos participantes do evento. Como lembrancinhas, foram distribuídas sementes de ipê.
A Comarca de Novo Cruzeiro atende, além do município-sede, as cidades de Caraí, Catuji e Itaipé, bem como os distritos de Marambainha, Maranhão, Ponto do Marambaia, Lufa, Novilhona e Queixada.
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