O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Januária, no Norte de Minas, promoveu, pela quarta vez, a conversão de uniões estáveis em casamento. A solenidade, que beneficiou 57 casais, ocorreu no auditório do Campus de Januária da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).

O evento comunitário, realizado em 14/1, foi uma parceria com a Prefeitura de Bonito de Minas, a Unimontes –Campus de Januária e a 123ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG). Diante do contexto de pandemia, foram seguidos todos os protocolos de segurança para evitar a disseminação da covid-19.

A ação foi planejada e executada pelo diretor do foro e coordenador do Cejusc, juiz Daniel Henrique Costa Souto, e pelos servidores, funcionários e estagiários Joana Darc, Luciano Matos, Rosalina Figueiredo, Adauto Madureira, Lorena Normanha e Tarcila Alkimim. Após a cerimônia, houve uma confraternização entre os presentes.

Segundo o juiz, trata-se de mais uma iniciativa do Setor de Cidadania do Cejusc de Januária que estreita os laços do Poder Judiciário com a população local, atendendo às mais diversas necessidades. “O objetivo é possibilitar aos casais que convivem em união estável a continuidade do percurso já iniciado em conjunto, agora com o reconhecimento jurídico dessa união e consequente conversão em casamento, de forma desburocratizada e acessível a todos, em virtude da ausência de ônus”, diz.

O magistrado salienta que a medida traz maior segurança jurídica aos casais e lhes proporciona sensação pessoal de reconhecimento e pertencimento perante a sociedade. “Além disso, é uma oportunidade de transmitir aos casais uma mensagem sobre a instituição familiar e os efeitos legais e jurídicos do casamento, assim como votos de paz, tolerância e companheirismo. Assim, essa proposta simples, mas transformadora, faz com que o Poder Judiciário se aproxime de seus jurisdicionados e cumpra o seu papel de pacificação social.”

Celebração

Cada casal foi acompanhado de duas testemunhas. Para obedecer a restrições de isolamento, o grupo foi dividido e foram feitas duas celebrações. Para Joana Darc Oliveira Viana, que ajudou na organização do evento e é coordenadora da equipe técnica do Cejusc, o trabalho, que teve acompanhamento da imprensa local, foi relevante, porque, além de regularizar a situação dos casais, propiciou-lhes um momento de alegria e a realização do sonho do matrimônio.

“Com a ajuda de nossos parceiros — a Prefeitura de Bonito de Minas, a subseção da OAB, a Unimontes e empresários —, conseguimos assegurar a ornamentação do espaço, a música e sonorização, fotos para registrar o momento, pregação de um evangélico e de um católico para marcar esse dia tão especial. Tudo foi feito com muito carinho”, destaca.

A coordenadora técnica diz que todo o esforço foi gratificante e valeu a pena. A alegria e a satisfação são evidentes no caso do pedreiro Telmar Francisco Lourenço, de 56 anos, e da dona de casa Teresinha Pereira Martins, de 49, que oficializaram uma união que já dura 24 anos e gerou sete filhos, mas também para o taxista Maykon Queiroz, de 26 anos, e a noiva, a atendente Luene Oliveira Silva, de 18 anos. Eles estão juntos há apenas dois anos e não têm filhos ainda. Mas já contam com a certidão de casamento para oficializar o vínculo.

Cejusc

Instituídos pela Resolução 661/2011, os Cejuscs deverão estar presentes em todas as comarcas do Estado até junho deste ano. Essas unidades do Poder Judiciário concentram a realização de audiências e sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais, oferecendo ainda serviços de atendimento e orientação ao cidadão.

A comarca de Januária é composta pela sede e pelos municípios Bonito de Minas, Cônego Marinho, Itacarambi e Pedras de Maria da Cruz, além de dez distritos. O Cejusc local funciona no Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves (Praça Arthur Bernardes, 208), das 8h às 18h, sem fechamento para o almoço.

O casamento comunitário é realizado em Januária desde 2017. A quarta edição estava prevista para ocorrer em 2021, mas teve de ser adiada devido à crise sanitária e ocorreu neste mês de janeiro. Há previsão de uma quinta edição, a ser realizada preferencialmente em 2022. As inscrições serão abertas em março.

Além dessa ação, o Cejusc tem outros projetos, como o Sou Solidário, de distribuição de cestas básicas e itens de higiene pessoal a famílias em situação de vulnerabilidade, e campanhas para ajuda a asilos e outras entidades.