O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Conceição das Alagoas, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoveu, nesta sexta-feira (28/6), em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o primeiro Mutirão de Conciliação na Comarca.
A ação, que integra o Projeto Defensoria Pública Itinerante, aconteceu no Fórum José Pinto de Sousa. No evento, foram resolvidos conflitos relacionados ao Direito de Família, como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, pensão, alimentos gravídicos e guarda.
Os moradores de Conceição das Alagoas e do Município de Pirajuba, integrante da Comarca, participaram de sessões de conciliação, pautadas pelo Cejusc, acompanhados, de forma presencial e virtual, por defensores públicos de Uberaba e de Belo Horizonte e por promotores de Justiça locais.
O coordenador do Cejusc da Comarca de Conceição das Alagoas, juiz Luís Mário Leal Salvador Caetano, ressaltou a importância da ação e sua satisfação com o resultado: “Como coordenador do Cejusc, ver um mutirão como esse acontecer é uma grande honra. Houve um esforço concentrado da equipe de Conceição das Alagoas, da 3ª Vice- Presidência, da Defensoria Pública e do Ministério Público e, juntos, conseguimos atender dezenas de pessoas de Conceição e de Pirajuba. O mutirão foi um sucesso e isso pode ser medido pelo sorriso de satisfação das pessoas”, disse.
Trabalho intenso
Para o evento, foram agendadas 40 sessões de conciliação e realizadas 37. Desse total, 36 resultaram em acordo. As sessões foram realizadas pelo Cejusc com apoio de defensores públicos estaduais de Uberaba e de Belo Horizonte, de integrantes do Projeto Defensoria Pública Itinerante; e de promotores de Justiça de Conceição das Alagoas. Além do Fórum da Comarca, as sessões ocorreram dentro do ônibus adaptado da DPMG.
Flávio Coutinho Rocha e Isadora Caroline Batista dos Santos participaram de uma sessão de conciliação durante o evento e falaram sobre o atendimento. “Foi tudo muito fácil e tranquilo. Foi bom demais ter sido de graça”, disse Flávio. Isadora afirmou: “Achei tudo ótimo. Foi rápido e fácil. Gostei demais.”
Fabrícia Maria da Silva e Felipe dos Santos também foram atendidos durante a ação e se disseram satisfeitos. “Foi super rápido e simples. Consegui resolver meu problema e estou saindo feliz”, disse Fabrícia. Felipe também elogiou a ação: “Foi tudo simples, sem burocracia. Foi perfeito por ser de graça.”
Rogério dos Reis Castro e Pollyana Ribeiro dos Santos Pedroso também foram atendidos durante o mutirão e agradeceram aos organizadores. “O atendimento foi muito bom. Estou muito feliz e só tenho a agradecer”, disse Rogério. Pollyana também enalteceu o evento: “Gostei muito do atendimento. Fui muito bem atendida e consegui esclarecer todas as minhas dúvidas”, afirmou.
Parceiros
As atividades foram realizadas por meio de parceria entre o Cejusc de Conceição das Alagoas, a DPMG, o MPMG, a Prefeitura de Pirajuba e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Pirajuba.
Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Conceição das Alagoas foi instalado em 26 de janeiro de 2022, com a publicação da Portaria Conjunta nº 1.322/2022, e funciona de segunda a sexta, das 12h às 17h, nas dependências do Fórum José Pinto de Sousa, situado na Rua Floriano Peixoto, 444, no Centro.
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