Foi realizada na última quarta-feira, dia 9 de novembro, mais uma sessão de conciliação pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º grau. Foram pautados cinco processos e todos os advogados das partes compareceram, mas não foi alcançado acordo. A próxima sessão está prevista para ocorrer em 30 de novembro.

O desembargador José de Carvalho Barbosa, da 13ª Cível, foi relator de um processo contra a seguradora Porto Seguro. Acompanhe a movimentação do caso. O desembargador Otávio Portes, da 16ª Cível, foi relator em ações envolvendo a Gontijo Transportes, a Chlorophila Organic, a Habitare Construtora, as Lojas Renner  e o Shopping Estação.

O Cejusc da 2ª instância tem a atribuição de promover audiências de conciliação e mediação no âmbito do segundo grau na área cível. Ele é vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), atualmente sob o comando do desembargador Saulo Versiani Penna.

O Cejusc de 2º Grau foi instaurado pela Portaria 516/2016 em 21 de junho deste ano, em atendimento também à Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça. O ato normativo 3.394/2016, que designou o desembargador Luiz Carlos Gambogi como coordenador do Centro Judiciário, foi assinado em 14 de julho de 2016.

O trâmite do processo observa o seguinte fluxo: o desembargador relator ou qualquer uma das partes pode pedir a inclusão da ação na pauta do Cejusc de 2º grau. A intimação será feita pela secretaria da câmara em que tramitam os autos. Uma vez intimadas, as partes deverão oficializar, mediante petição, o interesse na conciliação. Depois disso, os autos serão encaminhados ao Centro Judiciário de 2º grau, que vai agendar e convocar os mediadores e conciliadores, as partes e seus procuradores.

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