O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de 2º grau realizou, entre os dias 16 e 19 e 23 e 24 de julho, um mutirão de audiências com processos em andamento envolvendo a Construtora Tenda, na busca da conciliação entre as partes. Foram 50 audiências agendadas e 43 efetivamente realizadas, com as partes presentes. Ao final, houve 23 acordos que resultaram em R$ 785.179,80 que deverão ser ressarcidos aos clientes.
As audiências foram conduzidas pelo desembargador conciliador Paulo Mendes Álvares. O departamento jurídico da Construtora Tenda fez uma triagem de processos, da Comarca de Belo Horizonte, que se encontravam na segunda instância e com possibilidades de acordo.
O desembargador conciliador Paulo Mendes comenta que a composição entre as partes, por conciliação ou mediação, é uma alternativa que o Judiciário tem buscado para dar mais celeridade aos processos, o que também contribui para a pacificação social. “Nesse sentido, finalizamos no Cejusc de 2º vários litígios, de forma pacífica, e contribuímos para a diminuição do acervo de processos no Tribunal de Justiça”, disse.
O magistrado comentou que é realizada normalmente uma média de cinco audiências de conciliação por dia com cerca de 40% de acordos.
Cejusc de 2º grau e Cejuscs especializados
O Cejusc de 2º grau, como também o Cejusc Ambiental, o Social e o de Família, é uma iniciativa da 3ª Vice-Presidência do TJMG, que tem à frente a desembargadora Mariangela Meyer, responsável pela superintendência da Assessoria de Gestão da Inovação (Agin) e também pelo gerenciamento e execução dos projetos de conciliação em primeira e segunda instâncias.
As sessões autocompositivas no Cejusc de 2º grau podem ser designadas a pedido das partes interessadas ou por iniciativa do relator do processo, sem prejuízo da tramitação regular do recurso. Caso seja designada sessão de conciliação ou mediação, o processo é suspenso.
Obtido acordo, será lavrado termo que será assinado pelas partes, procuradores, conciliador ou mediador e Ministério Público, quando for o caso, podendo ser homologado pelo desembargador conciliador do Cejusc de 2º Grau ou pelo desembargador relator do processo.
Frustrada a autocomposição, o processo retornará à posição anterior em relação à expectativa de distribuição ou de julgamento.
O interessado em buscar a conciliação pode se manifestar no Portal TJMG, através da página Quero Conciliar, mas o agendamento da audiência dependerá de autorização do relator do processo. Para tanto, é necessário preencher o formulário no próprio Portal.
O Cejusc de 2º grau funciona na Avenida Afonso Pena, 4.001, térreo, sala 05. Mais informações pelo telefone 3232-2539 ou pelo e-mail cejusc.segundograu@tjmg.jus.br.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial