Hoje, após caminhar cerca de 50 km, ele esteve presente na comarca de Passos. Saiu de São Sebastião do Paraíso e foi se fazer ouvir naquela cidade. Pelas mãos do gerente de Sistemas Judiciais Informatizados do TJMG, Dalton Luiz Fernandes, sua jornada foi retratada. “Apresento a vocês o Processo Judicial eletrônico. Atualmente, há mais de 59 mil usuários ativos que acessam o PJe, com mais de 502 mil processos, em 236 órgãos julgadores, nas 29 comarcas de entrância especial. Com essa experiência, podemos dizer que vários pacotes de melhorias foram feitos no sistema do Processo Judicial eletrônico e estamos sempre em busca de aperfeiçoamentos.”

A expectativa com sua estada na comarca é positiva. “Achamos que será bom para o trabalho. Toda novidade gera ansiedade, mas, a longo prazo, vai ser excelente. O PJe vai agilizar o andamento do processo. Pequenos serviços em que a gente gasta muito tempo para executar serão realizados de uma maneira mais rápida. Com isso, servidores poderão auxiliar mais o juiz. Temos consciência de que toda fase de adaptação é difícil, mas só a possibilidade de redução de papel é animadora. Temos que dar um passo de cada vez. Quando tivermos domínio, tenho certeza de que será como da implantação do Siscom (Sistema de Consulta Processual de Primeira Instância). Hoje vemos que é impensável trabalhar no sistema de ficha, como era antes. Localizar um processo será ainda mais fácil”, analisou a servidora da 1ª Vara Cível de Passos, Kellen Michele Martins, em nome dos colegas.

Para o juiz diretor do foro da comarca, Flávio Catapani, “o PJe é um caminho sem volta, que surgiu como reflexo da atual sociedade informatizada e, ainda, em decorrência da previsão constitucional, como direito fundamental do indivíduo à razoável duração do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitação.” Segundo ele, após sua implantação, mesmo com algumas dificuldades, é preciso avançar, para enxergar que as vantagens serão imensas no combate à morosidade, eliminando os limites temporais e espaciais para acesso aos autos e para a prática de atos pelos sujeitos do processo, tendo a segurança reforçada pela certificação digital.

Ele concorda com Kellen, “os servidores passarão a ser melhor aproveitados, deixando de lado tarefas como autuação e juntada, de pouco valor intelectual. Os espaços físicos não precisam ser enormes, para armazenamento de processos, que passam a ser arquivados eletronicamente.  As vantagens ambientais também são evidentes, com a eliminação do papel. Há ainda comodidade de acesso ao processo.  Frise-se que o acesso pode ser realizado durante as 24 horas do dia, havendo inclusive a possibilidade de realização dos atos processuais nesse período.”

Passos a seguir

“Acredito que esse será um grande passo para a comarca. O PJe vai permitir um atendimento mais célere. Os operadores do direito podem peticionar sem ter que ser dirigir ao fórum. Até a questão do espaço físico vai melhorar. Papel ocupa muito espaço. Estou animado para o início. Hoje, em uma época tecnológica em que todo mundo quer tudo para ontem, o PJe será importante nessa busca por diminuição de prazos”, comentou o juiz da 1ª Vara Cível da comarca,  Flávio Moreira.

O desembargador Furtado de Mendonça, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, afirmou que a Presidência está com os olhos voltados para o Primeiro Grau, pilar da Justiça. “Uma das metas é o investimento substancial em melhorias para as comarcas do interior, como investimento em tecnologia e segurança, defendendo os interesses dos magistrados, servidores e usuários da justiça. E o PJe é um grande passo nesse sentido.”

Rota

A caminhada do PJe continua. A implantação nas comarcas de Muriaé, Alfenas, São Sebastião do Paraíso e Passos será em 3 de outubro. Assim, todas as classes processuais de natureza cível e as cartas precatórias e de ordem cíveis, ainda que tramitem em vara criminal, passam a ter andamento no meio eletrônico.

A rota para apresentação do sistema será Patrocínio, Araxá, Frutal e Ituiutaba, em 22, 23, 29 e 30 de setembro, respectivamente.  

Historia e contexto

Dalton Luiz esclareceu que, no TJMG, o processo eletrônico foi implantado em setembro de 2012, como projeto-piloto, nas Varas Regionais do Barreiro, em Belo Horizonte, e está sendo estendido gradativamente para a justiça comum de primeira instância, conforme cronograma.

De acordo com o diretor do foro, em dados colhidos no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2006 houve o ingresso de  aproximadamente 23 milhões de novas ações no país, nas quais foram utilizadas cerca de 46 mil toneladas de papel. Para produzir essa quantidade, é necessário cortar 690 mil árvores, o que corresponde ao desmatamento de uma área aproximada de 400 hectares e o consumo de 1,5 milhão de metros cúbicos de água, o suficiente para abastecer uma cidade de 27 mil habitantes durante um ano.  

Acesso ao sistema

O cadastramento do advogado no sistema é feito quando da primeira tentativa de login. Para se cadastrar no PJe, o advogado deve possuir certificado digital (Saiba mais no passo a passo) Procuradores e defensores públicos já estão devidamente cadastrados no sistema.

Para o público externo, está disponível o Portal de Serviços de Informática, que é o meio mais simples para a realização de solicitações de atendimento para resolução de problemas ou dúvidas relacionadas ao Sistema PJe. Para acessar o suporte ao usuário, primeiro é necessário fazer o cadastramento no endereço eletrônico http://informatica.tjmg.jus.br.

Atendimento presencial

Nas comarcas em que o PJe está implantado, os interessados têm à disposição equipamentos para consulta ao conteúdo dos autos digitais, digitalização e envio de peças processuais e documentos em meio eletrônico.

Auxílio técnico presencial é prestado às pessoas deficientes ou aos que comprovem idade igual ou superior a 60 anos.

Presença

Esteve presente, ainda, na apresentação do PJe em Passos, entre outros, o juiz auxiliar da Presidência Antônio Carlos Parreira, responsável pelo acompanhamento das atividades da Diretoria de Informática.

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