Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que trabalham com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) participaram, nesta sexta-feira, 20 de setembro, do curso Capacitação no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
A proposta da atividade educacional é capacitar o participante para a utilização do novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, que irá incorporar e unir o CNA e o CNCA.
A aplicação informatizada facilita os procedimentos para encaminhamento de crianças e adolescentes a famílias substitutas, ampliando as chances de eles encontrarem pessoas que desejem adotá-los, já que integra bases de dados distintas.
O curso, que contemplou duas turmas, tem como instrutores os servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Isabely Fontana da Mota e Helerson Elias Silva.
Foram convocados os juízes Andreya Alcântara Ferreira Chaves (Governador Valadares), Eliseu Silva Leite Fonseca (Montes Claros), Flávio Umberto Moura Schmidt (Muzambinho), José Roberto Poiani (Uberlândia) e Hilton Silva Alonso Júnior (Cláudio) e 34 servidores de várias comarcas.
Ferramenta aperfeiçoada
De acordo com o instrutor Helerson Silva, psicólogo da Comissão Internacional de Adoção do TJES, a formação visa instrumentar os participantes não só para operar da maneira correta o novo sistema nacional de adoção e sensibilizá-los acerca da temática da infância e da juventude, da importância da implementação ds ferramenta.
"Esse novo sistema é mais do que uma evolução do sistema anterior, é uma reconstrução, um novo conceito, um novo paradigma. É um sistema que oferece uma visão integral da criança e do adolescente. Enquanto o antigo estava voltado unicamente para a questão da adoção, esse sistema consegue ver a criança desde a entrada dela no acolhimento até a saída", pontua.
O recurso informatizado vai possibilitar que os juízes e servidores que trabalham na área cível de infância juventude tenham essa visão abrangente e aprendam a operar. Assim torna-se viável resolver rapidamente o caso desses jovens cidadãos com segurança.
"Esperamos que desta maneira os operadores do sistema consigam entender porque é que aquela criança ficou muito tempo na instituição de acolhimento, o que pode ser feito para tirá-la de maneira mais eficiente para uma família. O novo instrumento ajuda a ter uma visão e uma resolução mais rápida dos casos também, com alertas dos prazos que estão vencendo, por exemplo", cita.
Com essa funcionalidade, o usuario é permanentemente lembrado de que aquela criança está ali e que precisa de uma solução para seu caso. Para o facilitador, isso ajuda a dar mais visibilidade para essas causas, fortalecendo o acesso desse público ao direito à convivência familiar e comunitária.
Novo cadastro
O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) começou a funcionar em todo o Espírito Santo em outubro de 2018, com a migração do banco de dados do sistema anterior, o SIGA (Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento no Espírito Santo), que serviu de modelo para o novo CNA.
Para se transformar num sistema que seria utilizado em todo o País, o SIGA-ES foi aprimorado, e novas funcionalidades foram implantadas para atender a todos os tribunais.
Entre as vantagens do novo CNA, estão a busca inteligente (varredura automática diária entre perfil de crianças e pretendentes); a emissão de alertas para a Corregedoria-Geral de Justiça em caso de demora nos prazos dos processos com crianças acolhidas; o cadastro dinâmico, com atualização facilitada e acesso dos pretendentes por login e senha; a busca de dados aproximados do perfil escolhido para ampliar as possibilidades de adoção; e a integração do CNA com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA).
Com informações do TJES
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