A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, de 27 a 29/5, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Bicas, São João Nepomuceno e Matias Barbosa, na Zona da Mata mineira.
Nas visitas, diversos serviços foram apresentados aos Cejuscs, especialmente os projetos relacionados às atividades de cidadania e desjudicialização de conflitos. A iniciativa permite também o conhecimento e replicação de ações existentes em outras Comarcas no que diz respeito ao tratamento de conflitos.
Além disso, foram realizados procedimentos para uniformização dos trabalhos, com repasse de instruções de trabalho e o ajuste de movimentações nos sistemas processuais.
Bicas
Durante a visita ao Cejusc da Comarca de Bicas, coordenado pelo juiz Ricardo Domingos de Andrade, foi apresentado à equipe da 3ª Vice-presidência o Projeto “Paz Familiar”, desenvolvido na Comarca em parceria com instituições das áreas da Psicologia e Direito.
O Projeto tem por objetivo oferecer apoio psicológico às partes envolvidas em processos judiciais de natureza familiar, bem como promover a mediação desses conflitos, com vistas a fomentar a reflexão, o fortalecimento da autonomia dos envolvidos e a construção consensual de soluções.
São João Nepomuceno
No dia 28/5, na visita realizada ao Cejusc de São João Nepomuceno, sob a coordenação do juiz Júlio César Silveira de Castro, a equipe do Cejusc pôde conhecer projetos de sucesso implementados em outras comarcas, como o “Cejusc Itinerante”, os Postos de Atendimento Pré-Processuais (Papres), a Justiça Restaurativa (JR), os mutirões e os casamentos comunitários, entre outras iniciativas que podem ser adaptadas ao Centro Judiciário local.
Matias Barbosa
No Cejusc de Matias Barbosa, coordenado pelo juiz Raul Fernando de Oliveira Rodrigues, a equipe da 3ª Vice-Presidência conheceu a rotina local, a estrutura física do Centro Judiciário; esclareceu dúvidas; e orientou acerca dos pontos referentes aos fluxos de tramitação de procedimentos processuais, aos pré-processuais e à coleta de dados estatísticos.
As visitas
Regulamentadas pela Portaria nº 3.940/2022, da 3ª Vice-Presidência, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, bem como a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das comarcas selecionadas pela 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízas e juízes coordenadores de Cejuscs, que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), podem fazer a solicitação por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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