
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, e o juiz Alexandre Verneque Soares inauguram nesta sexta-feira (29/11) a 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena. A solenidade será às 16h no Fórum Mendes Pimentel — Rua Belisário Pena, 456, Centro.
A atual 2ª Vara Criminal e Infracional da Infância e da Juventude passa a ter denominação e competência de 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ficam inalteradas a denominação e a competência da 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais.
Na oportunidade, a competência e denominação da Vara de Família e Cível da Infância e da Juventude muda para Vara de Família, Sucessões e de Precatórias Criminais.
Entre janeiro a outubro de 2019, foram distribuídas em Barbacena 14.670 ações. No período foram julgados 11.420 processos e proferidas outras 11.406 sentenças com sentença de mérito. Foram realizados 12 júris e 9.366 audiências.
A Comarca de Barbacena é de entrância especial.
Serviço
Inauguração da 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude
Local: Fórum Mendes Pimentel — Rua Belisário Pena, 456
Horário: 17h
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
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