Mais uma audiência de conciliação, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, foi realizada nesta quinta-feira (21/1), com representantes da mineradora Vale e de instituições jurídicas autoras das ações — Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.
A audiência foi para tentar avançar no fechamento da minuta do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
O presidente Gilson Lemes disse que ficou definido que as partes terão até o próximo dia 29 para concluir os últimos ajustes dos valores previstos para a indenização. Caso não haja consenso, os autos serão remetidos à primeira instância para o regular andamento do processo.
O 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, afirmou que a redação do acordo já está definida. “Quanto à questão de valores, as partes devem continuar negociando e já demonstraram interesse em conciliação”, afirmou o magistrado.
A audiência foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; e o coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º grau, desembargador Ronaldo Claret de Moraes. Pelo TJMG, ainda participaram da audiência o juiz-auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras, e o juiz Elton Pupo.
Representaram as instituições jurídicas do Estado o secretário-geral do Estado, Mateus Simões; o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Alexandre Levy Reis; o secretário adjunto de Planejamento e Gestão do Estado, Luís Otávio Milagres de Assis; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o procurador-geral adjunto de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt; os promotores de Justiça Flávio Leonardo de Castro Maia e Edilson Vitorelli; a procuradora da República Silmara Cristina Goulart; os procuradores do Estado Wallace Alves dos Santos e Lyssandro Norton Siqueira; o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares; os defensores públicos Raquel Costa, Felipe Soledade e Carolina Mota Ferreira.
A outra parte, a mineradora Vale, foi representada pelos advogados Alexandre D’Ambrósio, Marcelo Klein, Bernardo Santana de Vasconcelos, Humberto Pinheiro, Thaís Vasconcelos de Sá, Leonardo Lamego, Lilian Simões, Antônio Armando dos Anjos e o professor da UFMG Fabiano Lara, representando os atingidos pelo rompimento da barragem.
Processos: 5010709-36.2019.8.13.0024; 5026408-67.2019.813.0024; 5044954-73.2019.8.13.0024; 5087481-40.2019.8.13.0024.
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