A Assessoria da 1ª Vice-Presidência (1ª Asvip) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desenvolveu uma metodologia específica para a implantação do sistema de processo judicial eletrônico eproc no setor. O projeto foi estruturado em etapas, envolvendo capacitação técnica, organização de fluxos de trabalho e elaboração de materiais de apoio.
De acordo com a assessora-chefe da 1ª Asvip, Roberta Inácio Maia, foi desenvolvido um fluxo de trabalho e um organograma com o objetivo de mapear as atribuições dos servidores durante todas as etapas da atuação da assessoria.
“Esse mapeamento foi essencial para adaptar as rotinas internas, identificando os principais pontos do fluxo de trabalho, já considerando a futura integração com o eproc”, afirmou.
Segundo Rubens de Azevedo, coordenador do Serviço de Apoio da 1ª Vice-Presidência, também foi criado um ambiente de testes do eproc, adaptado à realidade do setor.
“Simulamos toda a tramitação processual dentro da assessoria até o momento da conferência final pela assessora-chefe. Aprofundamos também as rotinas relacionadas às minutas, designando pessoas específicas para o controle interno do processo, desde a chegada até a assinatura das decisões e o retorno dos autos ao cartório”.
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, destacou o empenho da equipe e a importância da iniciativa:
“Parabenizo a equipe da 1ª Asvip pela iniciativa estratégica e pelo comprometimento com a excelência na preparação para o eproc. A metodologia desenvolvida é um exemplo de organização e inovação, que contribuirá significativamente para a eficiência da tramitação processual e servirá de referência para outros setores do Tribunal”, frisou.
Para subsidiar a equipe e garantir a uniformidade na execução do trabalho, foi elaborado um manual detalhado para a criação de minutas, com orientações passo a passo e instruções sobre as principais funcionalidades do sistema. O objetivo é assegurar padronização, qualidade técnica e segurança na elaboração dos documentos.
Além do manual, os servidores também dispõem de materiais de apoio complementares, como uma biblioteca digital com vídeos explicativos e conteúdos em PDF.
Ainda segundo Roberta Maia, outras áreas do TJMG já demonstraram interesse em replicar o método:
“A possibilidade de estender os conhecimentos adquiridos pela nossa equipe, sob a coordenação do Rubens Azevedo, nos alegra bastante. Isso mostra que estamos no caminho certo, buscando aprender, desenvolver e implantar o eproc, evitando improvisos. Ficaremos felizes em cooperar com outros setores do Tribunal. Afinal, somos todos parte de uma mesma instituição. O nosso trabalho fortalece a área judiciária, no caso a 1ª Vice-Presidência e, sobretudo, entrega ao jurisdicionado uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e profissional”.
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