Maio é tradicionalmente conhecido como o mês de muitos casamentos. Seguindo essa tendência e visando regularizar a situação civil de vários casais, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Araguari, no Triângulo Mineiro, promoveu em 16 de maio a cerimônia de entrega das certidões de casamento a 65 casais.
Eles participaram do Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento, realizado no salão de eventos do Pica-Pau Country Clube de Araguari. A ação foi realizada em parceria com a Secretaria de Trabalho e Ação Social do município, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Faculdade IMEPAC e Cartório de Registro Civil da comarca.
Entre os casais, estavam muitos jovens e também alguns com vários anos de convivência, como Terezinha e Sebastião, que já viviam em união estável há 48 anos. Vários deles levaram os filhos, que os acompanharam na entrada, carregando as alianças.
Um ambiente cuidadosamente decorado foi preparado para receber os noivos, que foram fotografados durante toda a cerimônia. Houve um culto ecumênico, conduzido pelo pastor Mauro Rodovalho e pelo padre Adão Geraldo Davi. Ao final, os casais trocaram as alianças.
O evento foi prestigiado por várias autoridades locais, parentes, amigos e convidados dos 65 casais, além das bandas da Polícia Militar de Uberlândia e do Exército Brasileiro - 2º Batalhão Ferroviário de Araguari.
Trâmite
Conforme explicou a juíza da 4ª Vara Cível de Araguari e coordenadora do Cejusc, Ana Régia Santos Chagas, os casais foram selecionados por meio dos atendimentos feitos nos cinco Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, com observância de critérios previamente fixados. As audiências para verificação dos requisitos e confirmação da união estável foram realizadas nas dependências do Cejusc, no período de 10 a 24 de abril.
Ainda conforme a magistrada, depois de tudo formalizado e cumpridas as determinações legais, os documentos e termos de audiências foram encaminhados ao Cartório de Registro Civil da comarca para elaboração das certidões de casamento com data retroativa ao início da convivência do casal, de forma gratuita.
Essa é a segunda edição do mutirão de conversão de união estável em casamento promovida pelo Cejusc de Araguari. Na primeira edição, realizada em novembro de 2017, foram 71 casais contemplados.
“O resultado é muito positivo, pois proporcionamos aos casais a regularização da situação civil para acesso a programas sociais e garantia de direitos previstos em lei, sem a necessidade de ingressar com ação judicial, procedimento que, todos sabemos, é burocrático e demorado”, ressaltou a juíza.
Recentemente, a comarca de Governador Valadares também realizou 170 audiências de conversão de união estável em casamento, o que demonstra a importância dessa iniciativa para muitas famílias.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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