Um avanço significativo, com base em tecnologia inovadora, foi o marco nesta quarta-feira (2/10) de mais uma etapa do Programa de Modernização dos plenários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Entrou em pleno funcionamento no Plenário 1, sendo utilizado pela primeira vez pelos desembargadores, que compõe a 4ª Câmara Criminal, um sistema interligado de câmeras robóticas com bases inteligentes de microfones, com alta qualidade de som e imagem.

O sistema intuitivo, de fácil operacionalização, desponta como moderno, avançado e eficiente na dinâmica das sessões plenárias das Câmaras, Órgão Especial e Plenário da Turma Recursal. Ao acionar o microfone, simultaneamente a câmera capta a imagem, que é projetada nas telas instaladas, seja do magistrado, membro do Ministério Público ou advogado. 

Princípios

O sistema que será instalado de forma gradual, em todos os plenários tem como premissas, de acordo com o projeto: “captação de áudio digital através de estações de conferência; captação de vídeo através de câmeras automatizadas, com estabilização de imagem; operação em modo automático, na qual a câmera focaliza o orador no momento em que o seu microfone for habilitado; inserção de sinais de áudio e vídeo sincronizados, sem ruídos e inteligíveis no software de vídeo conferência; reprodução do sinal de áudio nos ambientes com mitigação de microfonia; possibilitar a gravação dos conteúdos gerados nas sessões; possibilitar a transmissão (streaming) dos conteúdos gerados nas sessões; redundância no sistema de áudio e vídeo; integração com o Estúdio de TV; possibilitar o envio dos sinais de áudio e vídeo para outros ambientes; reprodução da videoconferência e exibição da pauta em monitores 55”; operação do sistema audiovisual remotamente da Sala de controle”. 

Atuação 

A iniciativa tem uma série de etapas previstas e  envolve a Presidência, 1ª Vice-Presidência, Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segove), o Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento de projetos (Ceproj), o Núcleo de Gestão de Projetos (Nugepro), a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom), Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônios (Dirsep) e Juizados Especiais de Belo Horizonte, o Serviço de Controle Operacional dos Serviços da 2ª Instância e a Secretaria do Órgão Especial (Seoesp).

Integram o Programa 13 projetos: Murais Corporativos; Painéis de Led; Modernização dos equipamentos audiovisuais e informática dos plenários; videowall do auditório do Pleno; software de gravação, indexação e transcrição; software de gestão de pedidos; QR code da pauta de sessão; sistema de votação módulos eleição e emenda regimental; sistema de votações de matérias administrativas; solução de streaming; software de videoconferência e redesenho de fluxo de trabalho pós modernização.

Estão contemplados no projeto três macrodesafios instituídos no Plano Estratégico 2021/2026 do TJMG: ampliação da relação institucional do Judiciário com a sociedade, aprimoramento da gestão administrativa e da governança judiciária e fornecimento da estratégia de tecnologias da informação e comunicação e de proteção de dados.

Avanços

O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, responsável pela Superintendência Judiciária e pela uniformização de procedimentos na tramitação de feitos no Judiciário estadual, acredita que a modernização tecnológica não apenas contribui para uma melhor prestação jurisdicional, mas está em conformidade com os valores de eficiência, transparência e inovação que guiam a gestão atual. “A tecnologia, ao melhorar a organização das sessões e a comunicação, fortalece a confiança no sistema judicial e eleva o padrão do serviço prestado ao público”, afirmou.

O superintendente adjunto no âmbito da Superintendência Administrativa do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, afirmou que o uso do novo sistema é mais um passo para deixar os plenários compatíveis com as necessidades atuais. “Temos que acompanhar os avanços tecnológicos e estar atentos aos novos recursos disponíveis para o aperfeiçoamento do Judiciário. A modernização dos plenários facilita o trabalho de magistrados, servidores, colaboradores e advogados. Esse é um caminho sem volta”, disse.

Para o desembargador Vicente de Oliveira Silva, a partir da pandemia, novas necessidades foram aparecendo, com o surgimento das sessões híbridas ou totalmente virtuais. “Passamos a ter várias pessoas, na mesma tela, ao mesmo tempo; ou até algumas pessoas na tela e outras nos plenários. Assim, o novo sistema vem para melhorar ainda mais esse novo tipo de julgamento”, ressaltou.

Funcionamento

O presidente da 4ª Câmara Criminal, desembargador Guilherme de Azeredo Passos, anunciou o uso do novo sistema no início da sessão e deu uma breve explicação do funcionamento dos equipamentos para as pessoas presentes. “O novo sistema capta a imagem de quem está falando, de forma inteligente. A partir do momento em que as pessoas começam a falar, a câmera, automaticamente, é direcionada para o interlocutor. Assim, aquele que for se manifestar deve acionar o botão do microfone, que faz com que a câmera se volte para ele”, disse.

O presidente da Câmara ressaltou a importante iniciativa da Presidência do TJMG, que visa melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e possibilita também a realização de audiências de julgamento híbridas, em que todas as pessoas envolvidas possam ouvir quem fala e ver quem está se manifestando no processo.

“Achei que o novo sistema é muito bom e que a primeira sessão transcorreu sem problemas. As câmeras captam muito bem a imagem de quem está falando, de forma individualizada, o que possibilita que quem estejam fora do Tribunal possa acompanhar uma sessão desse tipo, identificando com exatidão a pessoa que está falando”, pontuou.

História

O desembargador Cristiano Álvares Valladares do Lago se manifestou durante a sessão, destacando que a 4ª Câmara Criminal fez história, ao realizar o primeiro julgamento do TJMG com o uso do novo sistema.

O desembargador Eduardo Brum, ao final dos julgamentos, também comentou que o novo sistema funcionou de forma adequada e que, sob a condução do presidente Guilherme de Azeredo Passos, a sessão transcorreu de forma tranquila e sem intercorrências.

A 4ª Câmara Criminal é formada pelos desembargadores Eduardo Brum, Doorgal Andrada, Corrêa Camargo, Guilherme de Azeredo Passos e Cristiano Álvares Valladares do Lago. Na sessão desta quarta-feira (2/10), apenas o desembargador Corrêa Camargo não estava presente.

A gerente do Centro de Padronização da Prestação Jurisdicional na 2ª Instância (Cepajur), Margarete Gandra, afirmou que o projeto demonstra a preocupação constante do TJMG com a qualidade da prestação jurisdicional. 

Já a coordenadora do Serviço de Agendamento de Sessões e Cumprimento de Mandados (SERCUMPR), Juliana Silveira, disse que o projeto de modernização de áudio e vídeo dos plenários do edifício-sede concretiza o compromisso do TJMG com a inovação, a tecnologia e a transparência.

O advogado Marcos Sampaio Gomes Coelho, que atua na Comarca de Barbacena e esteve presente na sessão, realizou a primeira sustentação oral com o uso do novo sistema. “O TJMG sempre sai na frente, no uso da tecnologia, e merece nossos cumprimentos por isso. O novo sistema, que é inovador, vai permitir que nós, advogados do interior, possamos participar da sessão a distância de uma forma ainda melhor. Isso é fundamental”, salientou.

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