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3ª Vice visita Cejuscs do Alto Jequitinhonha e Vale do Rio Doce

Equipe esteve nas comarcas de Capelinha e Itamarandiba e no Fórum Digital de Coluna

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A 3ª Vice-Presidência o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 27, 28 e 29/8, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Capelinha e Itamarandiba, no Alto Vale Jequitinhonha, e ao Fórum e Cejusc Digital do município de Coluna, que pertence à Comarca de São João Evangelista, na região do Vale do Rio Doce.

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O juiz coordenador do Cejusc de São João Evangelista, Matheus José de Souza Kursawe (de terno), com as equipes do Seanup e do Fórum e Cejusc Digital de Coluna ( Crédito : Agin / TJMG )

Coluna

O Fórum e Cejusc Digital do município de Coluna foi instalado em 19/6/2024.

Os Fóruns e Cejuscs Digitais, instituídos pela Resolução nº 1.061/2023, funcionam como pontos de atendimento eletrônico que viabilizam a prestação de serviços pelo Judiciário e por órgãos conveniados, como atendimento às partes, advogados, atendimento pré-processual, processual, atermações digitais, emissão de certidões e realização de audiências por videoconferência.

Para os moradores de Coluna, como a sede da Comarca fica a 74 km de distância, a implantação do Fórum Digital ajudou a evitar o deslocamento, muitas vezes oneroso e cansativo, do cidadão até São João Evangelista.

Itamarandiba e Capelinha

As visitas tiveram como objetivo conhecer as instalações, os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos pelos Cejuscs. Durante as atividades, foi possível registrar as boas práticas desenvolvidas que podem ser empregadas em outras unidades. Também foi prestado auxílio nas rotinas administrativas e padronização de movimentações processuais e pré-processuais das audiências realizadas pelo Cejusc.

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O juiz coordenador do Cejusc de Itamarandiba, Bruno Henrique da Costa Lima (centro), com a equipe do Cejusc e colaboradores do Seanup ( Crédito : TJMG / Divulgação )

Além disso, foram apresentadas iniciativas realizadas por outros Cejuscs, como os casamentos comunitários, o atendimento de demandas relativas ao superendividamento, os eventos de Cidadania na comunidade, itinerâncias, bem como a Justiça Restaurativa, as Oficinas de Parentalidade e os Postos de Atendimento Pré-Processuais (Papres) com parceiros externos.

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Equipe do Seanup com a equipe do Cejusc da Comarca de Capelinha ( Crédito : TJMG / Divulgação )

Visitas técnicas

Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação da Justiça Restaurativa, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).

Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, as juízas e os juízes coordenadores de Cejusc, que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), podem solicitar por meio do e-mail “nupemec@tjmg.jus.br”.

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