A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, recebeu, nesta sexta-feira (28/4), a visita do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, juiz federal Márcio Luiz de Freitas. O encontro foi realizado no Gabinete da Presidência do TJMG e teve a participação da superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Evangelina Castilho Duarte, e da juíza auxiliar da Presidência Marcela Novais.
Durante o encontro, um dos assuntos abordados foi a violência doméstica e familiar e atuação da Comsiv criada em 29 de setembro de 2011 a partir de determinação constante na Resolução 128/2011 do CNJ. Em Minas Gerais a Resolução 673/2011 normatiza o papel da Comsiv.
Na visita ao TJMG, o conselheiro Márcio Freitas também conheceu de perto as instalações da Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação. A unidade, inaugurada em 2021, reúne e trata, de maneira estratégica e centralizada, a imensa massa de dados produzidos no Tribunal.
Trajetória
O juiz federal Márcio Luiz de Freitas, conselheiro do CNJ indicado para o biênio 2021-2023, é titular da 9ª Vara do Distrito Federal desde 2014. Também atuou como magistrado da Justiça Federal em Rondônia, no Pará e no Distrito Federal. Entre outros cargos, foi secretário geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) (2020-2021); juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (2018 – 2020); juiz auxiliar da Vice-Presidência do STJ; juiz Instrutor do STJ/Gabinete Ministro Humberto Martins; juiz auxiliar da Presidência do STJ; juiz membro do TRE-AM; e promotor de justiça do MP do Amazonas.
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