O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Rogério Medeiros, vai integrar o Fórum Nacional dos Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais (Fonavice), criado em maio deste ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os objetivos do Fonavice é realizar estudos, alinhar diretrizes e aprimorar práticas que assegurem o desenvolvimento e a melhoria dos procedimentos relativos à admissibilidade de recursos ao STJ.
"Em 2024, os 33 ministros do STJ julgaram 540 mil processos. A nossa tarefa, no Fonavice, é encontrar solução para evitar um colapso no STJ, utilizando, inclusive, a tecnologia para agilizar o exame de admissibilidade dos recursos. Nosso objetivo é uma mudança cultural para acabar com a prática de recorrer contra as teses já firmadas pelo próprio STJ, os chamados precedentes qualificados", ressaltou o desembargador Rogério Medeiros.
O Fonavice é resultado do de um evento realizado em abril de 2025, na sede do STJ, em Brasília (DF), que reuniu os vice-presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, e teve a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão.
O Fórum é presidido pelo vice-presidente do STJ e composto por cinco vice-presidentes ou presidentes das cortes de todo o País que detenham competência para a admissibilidade de recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça.
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