A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 6/8 e 7/8, visitas técnicas à Comarca de Vazante e ao Fórum e Cejusc Digital do município de Lagoa Grande, pertencente à Comarca de Presidente Olegário.

A visita teve como objetivo conhecer as instalações, os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos pelos Cejuscs. Durante as atividades, foi possível registrar as boas práticas desenvolvidas que podem ser empregadas em outras unidades. Também foi prestado auxílio nas rotinas administrativas e padronização de movimentações processuais e pré-processuais das audiências realizadas pelo Cejusc.

Lagoa Grande

Instalado em 19/3 no município de Lagoa Grande, o Fórum de Cejusc Digital e serve como ponto de atendimento vinculado à Comarca de Presidente Olegário.

Os Fóruns Digitais foram instituídos pela Resolução nº 1.061/2023. As unidades funcionam como pontos de atendimento eletrônico que viabilizam a prestação de serviços pelo Judiciário e por órgãos conveniados, como atendimento às partes, advogados, atendimento pré-processual, processual, atermações digitais, emissão de certidões e realização de audiências por videoconferência.

No caso de Lagoa Grande, a sede da comarca fica a 78 km de distância, e a implantação do Fórum Digital evita o deslocamento, muitas vezes oneroso e cansativo, do cidadão até Presidente Olegário.

Em cumprimento à Resolução nº 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também foi apresentada a Justiça Restaurativa, seus contornos e potencialidades, com exposição de projetos existentes no âmbito do TJMG para servidores do Fórum Digital de Lagoa Grande e da unidade judiciária de Presidente Olegário. O colaborador Emerson Filipe Neves Carneiro conduziu um círculo de construção de paz para permitir o vivenciamento dessas práticas pelas equipes da comarca.

Na comarca de Vazante, os colaboradores do Seanup, Emerson Carneiro e Elcio Bernardo Maia, foram recebidos pelo juiz coordenador, Mairon Henrique Rodrigues Branquinho, e pela equipe do Cejusc. Também foi proferida uma palestra para os servidores, colaboradores e estagiários da comarca sobre a Política de Autocomposição.

Ainda durante a visita técnica à Comarca, foi feita uma visita ao Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre) instalado no Procon, para conhecer as instalações e fomentar a utilização do serviço pré-processual, voltado a atender demandas relacionadas ao tema de superendividamento.

Visitas Técnicas

Regulamentadas pela Portaria nº 3940/2022 da 3ª Vice-Presidência, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022 que instituiu o Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0.

Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, os juízes e as juízas coordenadores de Cejusc que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup podem solicitar através do e-mail: nupemec@tjmg.jus.br.