A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 16, 17 e 18/7, visitas técnicas presenciais nas comarcas de Sete Lagoas e Paraopeba, na região Central do Estado. Houve também visita ao Fórum e Cejusc Digitais do município de Papagaios.
O objetivo foi conhecer as instalações, os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Boas práticas que podem ser empregadas em outras unidades foram registradas. Também foi prestado auxílio nas rotinas administrativas e padronização de movimentações pré-processuais e processuais das audiências realizadas pelo Cejusc.
Papagaios
Instalado em 27/2 deste ano no município de Papagaios, o Fórum e Cejusc Digitais servem como ponto de atendimento vinculado à Comarca de Pitangui.
Os Fóruns Digitais foram instituídos pela Resolução nº 1.061/2023. Eles funcionam como pontos de atendimento eletrônicos que viabilizam a prestação de serviços pelo Judiciário e por órgãos conveniados, como atendimento às partes, advogados, atendimento pré-processual, processual, atermações digitais, emissão de certidões e realização de audiências por videoconferência.
No caso de Papagaios, a sede da comarca fica a 41 km de distância, e a implantação do Fórum Digital evita o deslocamento, muitas vezes oneroso e cansativo, do cidadão até Pitangui.
Sete Lagoas
Em Sete Lagoas, os colaboradores do Serviço de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Seanup) Emerson Carneiro e João Vitor Martins foram recebidos pelo juiz coordenador do Cejusc de Sete Lagoas, Carlos Alberto de Faria, e por Jussane Martins e Bárbara Candido, da equipe do Cejusc. Foi possível conhecer as boas práticas em relação ao atendimento pré-processual do Centro Judiciário.
Paraopeba
Em Paraopeba, os colaboradores foram recebidos pela juíza coordenadora do Cejusc, Wstânia Barbosa Gonçalves, e por Camila Teixeira e Yasmin Gabriele, da equipe do Cejusc. No local, foi possível conhecer as boas práticas do Centro, em especial as ações itinerantes realizadas no município de Cordisburgo, integrante da Comarca.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria nº 3940/2022 da 3ª Vice-Presidência, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022 que instituiu o Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0.
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízas e juízes coordenadores de Cejuscs, que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup, podem solicitar por meio do e-mail “nupemec@tjmg.jus.br”.
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