A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 1, 2 e 3/10, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Monte Alegre de Minas e Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
As visitas tiveram como objetivo conhecer as instalações, os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos pelos Cejuscs. Durante as atividades, foi possível registrar as boas práticas desenvolvidas que podem ser empregadas em outras unidades. Também foi prestado auxílio nas rotinas administrativas e padronização de movimentações processuais e pré-processuais das audiências realizadas pelo Cejusc, além do registro adequado de dados estatísticos.
Iniciativas realizadas por outros Cejuscs foram apresentadas durante as visitas, como casamentos comunitários; atendimento de demandas relativas ao superendividamento; eventos de Cidadania na comunidade; itinerâncias; Justiça Restaurativa; Oficinas de Parentalidade; e os Postos de Atendimento Pré-Processuais (Papres) com parceiros externos.
Parcerias
Durante a visita ao Cejusc de Uberlândia, nos dias 2 e 3/10, também foi realizada visita ao Papre instalado na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com o objetivo de alinhar os fluxos, especialmente no que diz respeito à tramitação de procedimentos pré-processuais e à coleta de dados estatísticos, além de conhecer os projetos executados pelo Posto.
Os Papres representam extensões do serviço pré-processual ofertado pelos Cejuscs e podem ser instalados junto às instituições interessadas por meio de Termos de Cooperação Técnica com o TJMG.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação da Justiça Restaurativa, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, as juízas e os juízes coordenadores de Cejusc, que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), podem solicitar por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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