O município de Santa Luzia foi palco, em 7/8, de mais uma etapa do projeto Cejusc Itinerante, iniciativa da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A ação, que envolveu a equipe do Cejusc da Comarca de Santa Luzia, foi realizada em parceria com o projeto MP Itinerante, do Ministério Público Estadual, e diversos outros órgãos e entidades.
A juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Santa Luzia, Edna Márcia Lopes Caetano, disse o mutirão foi bastante gratificante e satisfatório. "Fiquei muito feliz em ver instituições parceiras, reunidas em um só propósito de fortalecimento da política autocompositiva, que muito contribuiu para a solução pacífica dos conflitos em prol de uma justiça mais célere e resolutiva”, afirmou.
O evento contou com o apoio de servidores e colaboradores da Assessoria da Gestão de Inovação (Agin) e a participação da equipe de servidores(as), conciliadores(as) do Cejusc da comarca de Santa Luiza, que realizaram sessões conciliatórias de demandas previamente agendadas. Também estiveram presentes diversas autoridades, como as promotoras de Justiça Giselle Melo e Shirley Machado.
Prestação de Serviços
Durante o evento, vários serviços foram oferecidos à comunidade. Além das audiências de conciliação pelo Cejusc, os parceiros ofereceram: escuta e acolhimento de demandas da população, consulta e análise de processos (MPMG); recebimento, análise e encaminhamento de críticas, denúncias, elogios, solicitações e sugestões (Ouvidoria do MPMG); atendimento e orientações jurídica (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais); emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito (Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais, Recivil); habilitação de carteira de trabalho digital, via aplicativo “Gov.br”, e informações sobre seguro-desemprego.
Ainda segundo a juíza Edna Márcia Lopes Caetano, a itinerância promove a orientação e o devido direcionamento dos cidadãos aos serviços públicos. "O evento favoreceu o oferecimento de alternativas mais acessíveis, rápidas e eficazes para resolver eventuais conflitos e necessidades", salientou a magistrada.
Houve, ainda, atendimento veterinário direcionado aos pets, pela Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (Ceda); doações de roupas para associações cadastradas; e oferta dos serviços das Secretarias Municipais de Assistência Social, de Saúde, de Meio Ambiente, de Cultura, entre outras.
Sessões conciliatórias
Além das sessões de conciliação, o Cejusc Itinerante em Santa Luzia celebrou acordos e prestou atendimentos de cidadania e encaminhamentos a parceiros do projeto.
Os moradores Marcos Pereira Lopes e Haida Aparecida de Souza Lopes, por exemplo, aproveitaram a ação para tratar de um conflito familiar: “Achei muito bom, conseguimos resolver a questão do divórcio de forma gratuita e muito rápida.”, disse Marcos. “Resolvi meu problema sem precisar pagar nada e de forma muito rápida. Achei muito importante a presença do Cejusc aqui no município”, acrescentou Haida.
Participaram do mutirão, além do TJMG e do MPMG, a Prefeitura de Santa Luzia, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, as Polícias Civil e Militar, a Guarda Municipal, a OAB/MG, a CEMIG, a Copasa, além de diversos outros colaboradores e voluntários.
Cejuscs
O projeto Cejusc Itinerante, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Agin tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções CNJ nº 125/2010 e nº 460/2022.
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da comarca de Santa Luzia foi instalado em 16/04/2015, pela Portaria Conjunta nº 403/2015, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Avenida das Indústrias, nº 210, Bairro Vila Olga, Santa Luzia/MG - CEP 33030-510. Contato (31) 3478-7263 / E-mail: cejus.slu@tjmg.jus.br .
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