O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou, nos dias 9 e 10/8, mais uma etapa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, iniciativa da 3ª Vice-Presidência do TJMG.
No dia 9/8, foi realizado um casamento comunitário no Tribunal do Júri do Fórum de Ribeirão das Neves, com participação de 26 casais, que converteram as suas uniões estáveis em casamento civil.
A cerimônia foi presidida pelo juiz coordenador do Cejusc local, Eduardo Monção Nascimento, que ressaltou a importância da iniciativa.
“O mutirão de conversão de união estável em casamento é de suma importância para oficializar a união do casal, seja para aqueles que estão juntos há pouco tempo ou para os que estão há anos no relacionamento. Desejo a todos que tenham uma união duradoura, em que o respeito é o principal alicerce da relação. Com muita alegria e satisfação, com a equipe do Cejusc da Comarca de Ribeirão das Neves podemos desenvolver eventos como esse, permitindo e garantindo o acesso à Justiça e ao exercício da vida civil, social e da cidadania”, afirmou.
O evento contou com a participação do quarteto de cordas da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), que apresentou a marcha nupcial e outras composições do repertório para casamentos.
O casal Denilson de Almeida Silvanio e Gisele de Jesus Lopes Simões Silvanio comentou a satisfação em fazer parte da cerimônia. “Atendimento espetacular do Cejusc. Foi tudo muito maravilhoso e só tenho a agradecer. A banda estava maravilhosa”, afirmou Gisele.
Denilson disse que estão há dois anos juntos e esperando o primeiro filho. “Ótima oportunidade. Fomos muito bem atendidos pelo Cejusc e, ainda, isentos de todas as taxas”, afirmou.
No dia 10/8, na Arena Ribeirão, no Bairro Esplanada, o Cejusc Itinerante ofereceu diversos serviços de cidadania à população local.
O evento contou com a presença das equipes do Cejusc de Ribeirão das Neves e do Juizado Especial da Comarca, e teve o apoio de servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores da Assessoria da Gestão de Inovação (Agin), setor pertencente à 3ª Vice-Presidência do TJMG.
Na itinerância foram prestados serviços como atendimentos, orientações, encaminhamentos a parceiros e consultas processuais.
A moradora Ana Paula Fernandes comentou sobre o atendimento recebido: ”Cheguei ao Cejusc por um panfleto e consegui obter informações sobre um processo que possuo na área Cível, o qual não sabia a situação há mais de um ano.”
Para ela, o atendimento foi excelente. “Recebi as devidas orientações que precisava”, disse.
O juiz Eduardo Monção Nascimento falou sobre o sucesso do evento de cidadania: “Encerramos com êxito a participação do Cejusc e do Juizado Especial em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais Itinerante em um evento destinado a atendimentos no setor cidadania como orientações e atermações judiciais.”
Apoio e parcerias
Além da presença do Cejusc da Comarca de Ribeirão das Neves, do Juizado Especial local e do MPMG, o evento contou com o apoio da Prefeitura de Ribeirão das Neves e de vários outros parceiros.
Os serviços oferecidos foram: escuta e acolhimento de demandas da população, consulta e análise de processos (MPMG); recebimento, análise e encaminhamento de críticas, denúncias, elogios, solicitações e sugestões (Ouvidoria do MPMG); atendimento e orientações jurídicas (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, OAB-MG); emissão de segunda via e pequenas retificações de certidões de nascimento, casamento e óbito (Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais, Recivil); agência móvel da Copasa; agência móvel da Cemig; atendimento e consultas realizadas pelo INSS; e orientações e outros serviços da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
Houve, ainda, atendimento veterinário; oferta dos serviços das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde; e várias barraquinhas de artesanatos.
Cejusc
O projeto Cejusc Itinerante, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Agin, tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções CNJ nº 125/2010 e nº 460/2022.
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Ribeirão das Neves foi instalado em 27/2/2017, pela Portaria Conjunta nº 606/PR/2017, e funciona de segunda à sexta, das 12h às 18h, no Fórum local. Contatos podem ser feitos pelo e-mail “cejusc.rns@tjmg.jus.br” ou pelo telefone (31) 3307-8913.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial