Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Peçanha e Açucena, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e em parceria com o projeto “Ministério Público Itinerante”, realizaram, nos dias 1º, 2 e 3/7, mais uma etapa do projeto “Cejusc Itinerante”. As ações ocorreram nos municípios de Frei Lagonegro e Coroaci (Comarca de Peçanha) e Belo Oriente (Comarca de Açucena).
As atividades realizadas pelos Cejuscs envolveram audiências de conciliação e mediação, com o objetivo de resolver conflitos como divórcio, pensão alimentícia, partilha e guarda; demais atividades relacionadas ao setor de cidadania; além de orientações e encaminhamentos diversos aos demais parceiros presentes no evento.
Maria Aparecida Sardinha, uma das participantes, falou sobre o evento: “o atendimento foi muito bom, rápido e eficaz. Não precisei ir até Peçanha para resolver o meu problema. O tempo para nós é muito corrido, sair daqui para ir até Peçanha é muito longe e demorado. Hoje, consegui resolver o meu caso e chego em casa cedo para, ainda, ir trabalhar”.
Outra participante do evento de itinerância, Arlete Gomes, destacou: “Foi muito mais fácil e proveitoso resolver a nossa questão aqui em Frei Lagonegro. A gente não precisou ir a Peçanha. Temos o nosso serviço, nossa carga horária, que nos impede de ir até lá. Então, fica mais fácil ser aqui, para não perder tempo na estrada. Além da economia, Peçanha é longe demais”.
O juiz da 1ª Vara e coordenador do Cejusc da Comarca de Peçanha, Estêvão Augusto Queiroga de Pinho, salientou que foi “com grande satisfação que compartilho minha alegria em ter participado do ‘Cejusc Itinerante’, realizado no município de Coroaci, em conjunto com o ‘Ministério Público Itinerante’”.
Ele destacou que a importante iniciativa foi marcada “por grande sucesso, trazendo benefícios significativos para a população local, ao proporcionar o acesso à Justiça de forma mais próxima, célere e com atendimento humanizado”.
O magistrado falou, ainda, sobre as atividades prestadas na itinerância: “Durante os atendimentos, os cidadãos puderam resolver conflitos de maneira pacífica e eficaz, por meio de conciliações e outros serviços fundamentais”.
O juiz Estêvão Augusto Queiroga de Pinho ressaltou também a presença de instituições parceiras, como o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
Segundo ele, essas parcerias são essenciais para a efetividade dos trabalhos e para garantir um atendimento mais abrangente à comunidade.
“O ‘Cejusc Itinerante’ reforça nosso compromisso com o acesso à Justiça e com a promoção de uma cultura de incentivo aos métodos de solução consensual dos conflitos. Agradeço imensamente a todos os envolvidos por tornar essa ação possível e por permitir que o Judiciário continue cada vez mais próximo das pessoas que dele necessitam”.
O “Cejusc Itinerante” também esteve em Belo Oriente, na Comarca de Açucena, no dia 3/7. Foram realizadas diversas audiências de conciliação, bem como serviços de cidadania, além do primeiro casamento comunitário da comarca.
Casamento comunitário
Com a parceria do Poder Executivo do Município de Belo Oriente, além de secretarias municipais e demais voluntários, foi possível realizar o primeiro casamento comunitário da Comarca de Açucena.
No evento, 12 casais converteram a união estável em casamento civil.
O casal Neide Ferreira Lage e Antônio Soares da Costa participou da cerimônia. A noiva expressou seu contentamento em poder participar do evento: “Achei o casamento muito bonito. Estamos juntos há mais de 23 anos e fico feliz em ter essa oportunidade de participar de um evento tão importante para nós e para a nossa família”.
Antônio Costa completou: “Que Deus abençoe a todos vocês que estão nos proporcionando isso. É uma festa isso aqui! Já tenho 81 anos e é um sonho realizado. Participar de um evento como esse, tão organizado, é uma satisfação. Tivemos todo o atendimento possível pela equipe do Cejusc”.
Simone Gomes Mota e Wagner Pacheco também participaram do casamento comunitário. “Tudo muito perfeito e eu não esperava tanto. Foi muito bem organizado, tivemos o apoio necessário”, disse a noiva.
Wagner Pacheco também falou sobre a cerimônia: “Eu ainda estou nervoso. Surgiu essa oportunidade e não poderíamos perder. Graças a Deus, tudo maravilhoso aqui!”.
O juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Açucena, Iziquiel Pereira Moura, assim manifestou sobre o evento de itinerância:
“O ‘Cejusc Itinerante’ e o casamento comunitário realizados na cidade de Belo Oriente resultaram em uma maior aproximação da Comarca de Açucena com os jurisdicionados, proporcionando o efetivo exercício da cidadania e promovendo a inclusão social”.
Ele destacou que a participação dos 12 casais no casamento ajudou no “fortalecimento dos laços familiares e afetivos”.
“Senti-me muito honrado pela oportunidade de, por meio do Cejusc, colaborar e participar desses momentos tão especiais, que, certamente, permanecerão eternizados na memória dessas famílias”, disse o magistrado.
Parceiros
Além dos magistrados, os eventos contaram com a participação de servidores e conciliadores dos Cejuscs das Comarcas de Peçanha e Açucena, que realizaram as sessões conciliatórias, bem como teve o apoio de servidores e colaboradores da Assessoria da Gestão de Inovação (Agin) do TJMG.
Também estiveram presentes diversos órgãos como o MPMG, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), a DPMG, a Cemig, a Copasa, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), o Cartório de Registro Civil local, entre outros parceiros voluntários.
As ações nas três cidades contaram, ainda, com o apoio das respectivas prefeituras e secretarias, além de vereadores, funcionários e assessorias jurídicas, o que possibilitou a realização de 42 sessões conciliatórias, com a celebração de 30 acordos.
“Cejusc Itinerante”
O projeto “Cejusc Itinerante”, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Agin, tem como finalidade proporcionar acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções CNJ nº 125/2010 e nº 460/2022.
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
Sobre os Cejuscs
O Cejusc da Comarca de Peçanha foi instalado em 21 de fevereiro de 2017, com a publicação da Portaria Conjunta nº 605/2017. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Desembargador Forjaz de Lacerda (Avenida Dr. José Pinto da Rocha, 60, Centro). O contato pode ser realizado também pelo e-mail cejusc.pnh@tjmg.jus.br.
O Cejusc da Comarca de Açucena foi instalado em 19 de novembro de 2015, com a publicação da Portaria Conjunta nº 453/2015. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Doutor Amaury Costa (Rua Getúlio Vargas, 89, Centro). O contato pode ser realizado também pelo e-mail cejusc.acn@tjmg.jus.br.
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