O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Rio Pardo de Minas, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e em parceria com o Projeto Ministério Público Itinerante, realizou, nos dias 4, 5 e 6/2, o primeiro Cejusc Itinerante de 2025. As ações ocorreram nos municípios de Montezuma, Vargem Grande do Rio Pardo e Santo Antônio do Retiro.
Entre as atividades realizadas, destaque para audiências de conciliação e mediação, com o objetivo de resolver conflitos como divórcio, pensão alimentícia, partilha, guarda, além de ações da área de Cidadania e orientações e encaminhamentos aos parceiros presentes do evento.
Sessões conciliatórias
Durante os três dias de evento, ocorreram 20 sessões conciliatórias, das quais 14 resultaram em acordo. No total, foram mais de 120 pessoas atendidas pelo Cejusc Itinerante.
No evento ocorrido em Montezuma, a moradora Lauriece Ferreira Pardinho e o morador Hermes Pereira Pardinho formalizaram um acordo de divórcio e falaram sobre a oportunidade de participar do projeto. “Achei tudo muito maravilhoso. Foi muito bom ter resolvido o meu caso, hoje, com vocês”, afirmou Lauriece Pardinho.
Hermes Pardinho também aproveitou para elogiar: “Só tenho a agradecer a vocês e à equipe do Cejusc de Rio Pardo de Minas, pois conseguimos resolver nossa pendência, que há muito precisávamos.”
Quem também aproveitou os serviços oferecidos na atividade itinerante em Vargem Grande do Rio Pardo foi Rosilaine Naiara Simões e Juscelino Pereira da Silva. “Foi muito fácil, rápido e eficaz. Entramos em um acordo e tudo já estava resolvido, homologado pelo juiz. Muito bom”, disse Rosilaine.
Juscelino afirmou que “tudo foi resolvido da melhor forma possível, como nós queríamos; um divórcio consensual”. “Temos dois filhos e também pensamos no melhor para eles”, ressaltou Rosilaine.
O juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Rio Pardo de Minas, João Paulo Bispo de Abreu, destacou a aproximação entre Estado e cidadãs e cidadãos em eventos como esse.
“É gratificante observar a dedicação do grupo de trabalho do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do TJMG, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e dos serviços correlatos, que tanto contribuíram para o sucesso desta empreitada. Iniciativas como essas resultam na aproximação do Estado com a cidadã e o cidadão, permitindo, com maior facilidade, o pleno exercício dos seus direitos e a devolução dos tributos recolhidos pela população. Ademais, é exemplar o empenho de nossas colaboradoras e nossos colaboradores, que, em três dias, lograram pacificar diversos conflitos”, disse.
Parceria institucional
Além do magistrado, o evento contou com a participação da equipe de servidoras, servidores, conciliadoras e conciliadores do Cejusc da Comarca de Rio Pardo de Minas, que realizaram as sessões conciliatórias, bem como o apoio de equipe da Assessoria da Gestão de Inovação (Agin) do TJMG.
Também estiveram presentes diversos órgãos parceiros, como o MPMG, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), a DPMG, a Cemig, a Copasa, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), o Cartório de Registro Civil local, o Instituto Galo, dentre outros parceiros voluntários.
As ações nas três cidades contaram, ainda, com apoio das respectivas Prefeituras e Secretarias, além de parlamentares, equipes administrativas e assessorias jurídicas.
Produtores rurais e comerciantes locais também marcaram presença, apresentando diversos produtos produzidos na região.
Cejuscs
O Projeto Cejusc Itinerante, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Agin, tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções CNJ nº 125/2010 e nº 460/2022.
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Rio Pardo de Minas foi instalado em 13 de maio de 2021, por meio da publicação da Portaria Conjunta nº 1.191/2021. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 16h, nas dependências do Fórum Desembargador José Cantídio de Freitas, na Avenida Rafael Bastos Pereira, 202, Centro. O contato também pode ser feito pelo e-mail cejusc.rds@tjmg.jus.br.
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